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Primeira Vara da Mulher presta atendimento humanizado às vítimas de violência doméstica

PROJETO 'VEM, ESTAMOS AQUI!'

16/03/2023
ASSCOM CGJMA

Foto horizontal de detalhe de braços de duas mulheres brancas, sentadas, dando as mãos.

O projeto é realizado desde 2019 e de forma permanente.

foto/divulgação: -

A 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís realizou atendimento especial às mulheres vítimas, durante o mutirão de audiências do Programa “Justiça pela Paz”, realizado no mês de março nas varas especializadas, em São Luís.

O atendimento humanizado foi prestado por meio do Projeto “Vem, estamos aqui”, pela equipe multidisciplinar da 1ª. Vara da Mulher, durante as audiências de instrução e julgamento dos processos, enquanto os juízes emitiam as sentenças, decisões e despachos nos processos abrangidas pela Lei “Maria da Penha”.

Ao chegarem à 1ª Vara da Mulher para as audiências, as mulheres foram recepcionadas e acolhidas pelas assistentes sociais Joseane Cardoso Abrantes e Tatiana Carvalho Machado e pela comissária Leticia Mota de Sá, em um espaço reservado e preparado para o acolhimento, em frente à 1ª Vara da Mulher. O projeto também conta o apoio eventual de dez estudantes do curso de Serviço Social da Universidade Federal do Maranhão, durante o mutirão.

Vítima de violência doméstica em atendiimento com profissional da 1ª Vara da Mulher.

LEVANTAMENTO DAS DEMANDAS DAS VÍTIMAS

Com essa recepção acolhedora, minutos antes da audiência, os profissionais da vara buscam contribuir para amenizar o nervosismo, a tensão, a ansiedade, a insegurança e o medo do autor da agressão, comuns em disputas no ambiente judicial.

Após essa abordagem inicial, conforme o caso, são realizados atendimentos específicos com os profissionais da equipe, bem como o levantamento de demandas que a vítima tenha – incluindo o desejo de prestar depoimento sem a presença do agressor -, que, em seguida, são levadas ao conhecimento do juiz titular, Reginaldo Cordeiro Júnior.

Além disso, são feitos esclarecimentos prévios à mulher, por telefone, sobre a importância da sua presença nas audiências, acerca do processo judicial em curso e a respeito dos seus direitos. Também é feita a confirmação da data, horário e local da audiência. A equipe também esclarece dúvidas, presta informações sobre o acolhimento; orienta e encaminha as mulheres e familiares às políticas públicas e, ainda, divulga a Lei Maria da Penha e demais serviços da Rede de Proteção.

Equipe multidiciplinar do Projeto "Vem, estamos aqui", da 1ª Vara da Mulher.

EMPODERAMENTO DAS MULHERES

“Dessa forma, buscamos contribuir para o empoderamento das mulheres atendidas, valorização de sua cidadania, participação efetiva delas nas audiências, e outros objetivos”, explica a secretária judicial Mayara Moraes Soares.

O projeto é realizado desde 2019. No início, apenas durrante o período do mutirão do “Justiça pela Paz”; mas, em razão da avaliação positiva pelas mulheres atendidas, bem como pela percepção do aumento de vítimas presentes nas audiências, a partir de 2022, após a fase crítica da pandemia de coronavírus, a iniciativa passou a ser permanente e foi intensificada no mês de março. Em média, a 1ª Vara da Mulher realiza cinco audiências por dia, no Fórum “Desembargador Sarney Costa”, em São Luís.

Assessoria de Comunicação
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