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Varas de violência doméstica analisam processos em correição

REGULARIDADE E CONFORMIDADE DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS

16/01/2024
ASSCOM CGJMA

Foto de fundo verde, com pilha de livros à esquerda e uma lupa encostada, à direita. Texto: Correição Judicial.

O público em geral pode apresentar sugestões e reclamações sobre os serviços prestados pelas varas.

foto/divulgação: -

As três varas de violência doméstica e familiar contra a mulher de São Luís entraram em período de correição judicial, para análise dos processos em andamento nessas unidades.

No período da correição, as juízas titulares vão verificar a regularidade dos atos praticados pelos servidores das secretarias judiciais e a conformidade com a lei e normas da Corregedoria Geral da Justiça e do Conselho Nacional de Justiça.

Após a abertura das correições, o público em geral poderá apresentar sugestões e reclamações sobre os serviços prestados junto às varas.

1ª VARA DA MULHER

Na 1ª Vara da Mulher de São Luís, com 3.850 processos no acervo, deu início à correição em 9 de janeiro, em ato público, às 8h, na Sala de Audiência. O encerramento dos trabalhos será no dia 19 de janeiro de 2024, às 15h, no mesmo local.

A Portaria-TJ – 55702023 informa a realização das audiências e do atendimento às partes e advogados durante a realização dos trabalhos correicionais, que são conduzids pelo juiz Reginaldo Cordeiro Júnior, titular da vara.

2ª VARA DA MULHER

Na 2ª Vara da Mulher de São Luís, onde exitem 2.175 processos, a juíza Lúcia Barros Heluy autorizou a correição ordinária pela Portaria-TJ – 5012/2023, de 15 de janeiro de 2024, às 9h, até o dia 26 de janeiro do mesmo ano, às 9h.

Na Portaria, a juíza considerou o recesso forense e todos os esforços para sanear as pendências geradas durante o Plantão Criminal.

3ª VARA DA MULHER

Na 3ª Vara da Mulher, com 1.338 processos, a juíza Samira Barros Heluy, instalou a correição no dia 8, às 9h, ficando a solenidade de encerramento marcada para o dia 19 de janeiro, às 18h.

Segundo a portaria da vara (Portaria-TJ - 51632023), reclamações ou sugestões sobre o funcionamento desta unidade ou sobre procedimentos e atividades de serventuários nela lotados deverão ser oferecidas por e-mail (3varamulher@tjma.jus.br).

CORREIÇÃO ORDINÁRIA

A correição ordinária tem os seguintes objetivos: analisar a regularidade no andamento dos processos judiciais; medir o tempo de cumprimento das determinações judiciais; ver a regularidade na remessa das informações mensais à Corregedoria Geral da Justiça; verificar as condições prediais e patrimoniais do fórum; checar as condições de armazenamento dos processos em curso e o cumprimento da exigência de lançar nos autos os atos ordinatórios.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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