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Unidades das justiças Federal e Estadual discutem formas para facilitar cumprimento de mandados

MARANHÃO

17/02/2023
Valquíria Santana

Foto da mesa com participantes da reunião.

Participaram da reunião, dirigentes de centrais de mandados e unidades equivalentes das justiças Federal, Estadual e do Trabalho no Maranhão.

foto/divulgação: Josy Lord

Dirigentes de centrais de mandados e unidades equivalentes das justiças Federal, Estadual e do Trabalho no Maranhão reuniram-se com oficiais e oficialas de justiça para discutir experiências em comum e dificuldades no cumprimento dos mandados judiciais. Eles apontaram os de execução como os que apresentam mais problemas de serem cumpridos, por conta, principalmente, da dificuldade de localização das partes e de bens para penhora.

Conforme foi discutido durante o encontro, nessa quinta-feira (16), a dificuldade no cumprimento de diligências referentes, principalmente, aos mandados de execução ocorrem devido às dificuldades na localização das partes (endereços antigos) e identificação de pessoa física e jurídica e localização de bens para penhora. Na reunião, foi defendida a integração dos cartórios de imóveis e notas em um sistema eletrônico, que possibilite o acesso imediato aos dados das partes. Alguns cartórios já se encontram informatizados, mas a maioria ainda está atrasado na informatização do serviço.

A coordenadora da Central de Mandados da Comarca da Ilha de São Luís (CENMAN), juíza auxiliar Laysa de Jesus Paz Martins Mendes, explicou que, além da troca de experiências e relatos acerca da realidade de cada uma das três justiças (estadual, federal e trabalhista), no tocante às suas Centrais de Mandados, durante a reunião foi enfatizada a necessidade de se criar ou fortalecer, nos tribunais, um Núcleo de Inteligência, como forma de concentrar buscas, análises e diligências hábeis a viabilizar a localização correta de partes e de bens, conforme o caso. A medida, segundo a magistrada, “importaria em melhor e mais célere trabalho pelos oficiais de justiça, mas, principalmente, a efetividade das decisões judiciais. Para tanto, é necessário também aperfeiçoar e elastecer convênios que ajudem nessas providências”, destacou.

O superintendente da Central de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 16ª Região), Flávio Filho, informou que existe uma iniciativa inovadora, já implantada no TRT do Rio Grande do Norte, e que está sendo construída no TRT do Maranhão, que é a criação de um grupo de inteligência formado por analistas judiciários e oficiais de justiça, com o propósito de facilitar a localização de endereço, identificação de CNPJ e CPF das partes e localização de dinheiro depositado em contas não informadas. Esse grupo seria um facilitador para o trabalho do oficial e da oficiala de justiça, evitando retrabalho e agilizando o cumprimento das diligências.

A juíza Laysa Mendes lembrou que Justiça do Trabalho já tem uma expertise nessa seara, o que já está sendo construído no Maranhão, como informou o Superintendente da Central do TRT-16, ficando um convite para que as demais também possam trilhar nessa mesma linha. O secretário da Central de Mandados da Comarca da Ilha de São Luís, Charles Pimentel, explicou que já estuda a ideia de criação desse grupo desde o ano passado e considera que, com o apoio dos demais órgãos, será mais fácil implementar.

O diretor do Fórum da Justiça Federal, juiz Rubem Lima de Paula, disse ter ficado impressionado com a quantidade de mandados distribuídos anualmente pela CENMAN de São Luís, em torno de 152 mil (dados de 2022). Na Justiça Federal esse número é de 5.228 mandados e na Justiça do Trabalho, cerca de 13 mil. A Central de São Luís, que funciona no Fórum Des. Sarney Costa, conta com o trabalho de 169 oficiais e oficialas de justiça atuando na unidade, nos 24 distritos geográficos (agrupamentos de bairros) e um distrito exclusivo no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Participaram do encontro, nessa quinta-feira (16), Télia Pereira, da Supervisão da Central de Mandados da Justiça Federal; Célia Silva Faria, diretora administrativa da Justiça Federal; além de oficiais e oficialas das justiças Federal, Estadual e do Trabalho.

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís