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Força-tarefa da Corregedoria impulsiona processos em mutirão virtual

15/02/2023
Márcio Rodrigo

ilustração

foto/divulgação: ASSCOM/CGJMA

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) designou juízes e juíza de Direito para atuarem, no período de 10 de fevereiro a 13 de março, em mutirão processual virtual em três unidades judiciais de 1º Grau do Estado. Os magistrados e magistrada designados integram o Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ), que objetiva reduzir o quantitativo de processos eletrônicos conclusos e aprimorar a qualidade dos serviços judiciais prestados à população.

A força tarefa composta pelos juízes Rodrigo Nina (coordenador do NAUJ); Alessandro Figueiredo; Joscelmo Gomes; Rogério Rondon; Márcio Cutrim; João Neto; e pela juíza Larissa Tupinambá Castro, trabalha de forma virtual e acessa, à distância, os processos pelo sistema Pje – Processo Judicial Eletrônico, dando o encaminhamento adequado à ação, por meio de despachos, decisões e sentenças.

Segundo o sistema Termojuris, a Comarca de Urbano Santos possui 1.963 ações conclusas para despacho, decisão e sentença. A 1ª Vara Cível de Caxias conta com 3.388 processos conclusos, e a 7ª Vara Cível de São Luís com 4.104. Os dados consideram os processos físicos e eletrônicos.

Para a determinação do mutirão, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, considerou a política nacional de atenção prioritária ao 1º Grau de jurisdição, instituída pela Resolução 194 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Além disso, é imprescindível efetivar medidas de apoio às unidades judiciais mais sobrecarregadas, trabalho que estamos desenvolvendo desde o início da nossa gestão com excelentes resultados, a exemplo do alcance de todas as metas nacionais do CNJ em 2022”, afirma.

Reunião em maio de 2022, definiu critérios para atuação do NAUJ no Biênio 2022-2024

O NAUJ busca prevenir a formação de acervo e atuar no cumprimento das metas prioritárias estabelecidas pela CGJ-MA e as metas nacionais monitoradas pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio do auxílio aos gabinetes e secretarias do 1º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Maranhão.

O juiz Rodrigo Nina, coordenador do NAUJ, ressalta que em 2022 a força-tarefa impulsionou 18.999 processos em unidades judiciais de 1º Grau do Estado, com 5.803 julgamentos, 2.587 decisões e 10.609 despachos proferidos. “Nesse ano seguimos com planejamento para auxiliar as unidades com maior dificuldade, inclusive no cumprimento das metas de produtividade do TJ e CNJ”, informa o magistrado.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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