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Justiça de 1º Grau do Maranhão eleva produtividade e julga mais de 440 mil ações em 2023

Dados do Termojuris indicam aumento de 9,34% no número de julgamentos em relação a 2022, e um crescimento de 13% relativo ao índice alcançado em 2021

06/02/2024
Márcio Rodrigo

Ilustração

foto/divulgação: ASSCOM CGJ

Juízes e juízas de Direito julgaram 443.498 processos judiciais ao longo de 2023 em todo o Maranhão, um aumento de 9,34% se comparado a 2022, e um crescimento de 13% em relação aos números de 2021. Os dados integram relatório do sistema Termojuris divulgado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) nesta segunda-feira, 5, e apontam, também, que 633.611 ações foram arquivadas definitivamente (baixadas) no último ano, um aumento de 10,7% em relação a 2022, e de 29,5% ao ano de 2021.

Os números indicam, ainda, que nos anos anteriores a Justiça de 1º Grau alcançou os maiores Índices de Atendimento à Demanda – IAD já registrados, com 132,29% em 2022, e 126,53% em 2023. O IAD mede a relação entre o número de processos baixados e o número de novos casos distribuídos à Justiça, no mesmo período. O crescimento do número de processos baixados também reflete outro dado do relatório, a redução da Taxa de Congestionamento Processual, que em 2023 fechou em 51,7% (Líquida de Baixa na fase de conhecimento), o menor percentual da série histórica do termojuris.

Para alcance desses números a CGJ atuou em várias frentes, com destaque para o “Programa de Acompanhamento das Unidades Judiciais” supervisionado pela magistrada Tereza Nina, que por meio de plano tático construiu planos de ação específicos para cada uma das 48 unidades atendidas ao longo da atual gestão; e o Programa “Justiça em Tempo”, coordenado pelo juiz auxiliar Gladiston Cutrim, que atua na identificação das unidades com maior dificuldade no controle e gestão do acervo de processos e dialoga diretamente com magistrados, magistradas, servidores e servidoras prestando orientações para assegurar o devido controle e a correta movimentação processual, garantindo o impulsionamento de processos. Em 2023, o Justiça em Tempo impulsionou 37.082 processos que aguardavam movimentação em Secretaria Judicial, e 27.928 que estavam em Gabinete conclusos para algum tipo de ato.

Gráfico do termojuris indica produtividade elevada em 2023

Outra ferramenta poderosa utilizada pela Corregedoria ao longo dos últimos dois anos, foi o “Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ)”, que é uma a Força-tarefa composta por juízes e juízas de Direito que auxiliam as unidades judiciais com vistas a reduzir o volume de processos, prevenir a formação de acervo e cumprimento das metas prioritárias estabelecidas pela CGJ e metas nacionais monitoradas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. De 29 de abril de 2022 até o momento, o núcleo, que é coordenado pelo juiz Rodrigo Nina, impulsionou 34.909 processos em 53 unidades judiciais de 1º Grau do interior e da Comarca da Ilha de São Luís, em ações das metas 1, 2, 4 e 11. Foram 11.175 julgamentos, 5.173 decisões e 18.561 despachos.

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, os dados relativos ao crescimento da produtividade, elevação do índice de atendimento à demanda e redução da taxa de congestionamento, foram refletivos diretamente no alcance de todas as metas do TJ e CNJ, nos dois anos da atual gestão. “Com planejamento e diálogo, olhando para o ser humano em primeiro lugar, conseguimos dar continuidade ao bom trabalho desenvolvido nas gestões passadas e, desse modo, atingir excelentes números que foram essenciais para a conquista de todos os prêmios nacionais que participamos”, avaliou o desembargador, que finalizou afirmando que magistrados, magistradas, servidores e servidoras do 1º Grau estão de parabéns pelos resultados alcançados.

MAIS DE MIL SESSÕES DE JÚRI

Em 2023 magistrados e magistradas maranhenses realizaram 1002 sessões do Tribunal do Júri, que representa o maior número de julgamentos realizados desde 2016, quando o dado começou a ser acompanhado pelo Termojuris. “Vale frisar que trabalhamos grande parte dessa gestão com um deficit de 36 juízes, sanado em parte recentemente com a chegada de 12 novos magistrados que já estão trabalhando nas comarcas iniciais. Em um esforço conjunto com o presidente Paulo Velten, estaremos em breve com um total de 24 novos magistrados e magistradas, que vão nos ajudar a melhorar, ainda mais, os números desse ano de 2024, que esperamos superar os índices anteriores”, finalizou o corregedor Froz Sobrinho.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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