Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

Terceira Vara de Pinheiro planeja mutirão para julgar processos

RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO

Publicado em 10 de Mai de 2022, 12h25. Atualizado em 10 de Mai de 2022, 12h26
Por ASSCOM CGJMA

Foto de braços de duas pessoas brancas, sentadas de frente pra outra, operando computador sobre uma mesa

O atendimento ao público funcionará normalmente durante o mutirão.

foto/divulgação: -

A 3ª Vara da Comarca de Pinheiro realizará um “Mutirão de Audiências de Instrução e Julgamento”, para solução de processos em andamento na unidade, com o objetivo de cumprir as metas de desempenho determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

O mutirão será realizado no período de 13 a 28 de setembro deste ano, no Fórum de Pinheiro, e ocorrerá durante o horário normal de expediente da unidade, sem prejuízo do atendimento da secretaria judicial às partes processuais e seus advogados.

Durante o mutirão, qualquer cidadão, advogado, defensor público ou promotor de Justiça poderá apresentar reclamações, sugestões ou opinião sobre os serviços forenses., diretamente ao juíz da 3ª Vara, Carlos Alberto Brito, que estará à disposição do público em geral para esclarecer dúvidas sobre os julgamentos.

Por meio da Portaria 2235/2022, o juiz determinou aos servidores da unidade que prestem o expediente e atendimento de qualidade aos profissionais da Justiça durante o mutirão, “expedindo gratuitamente todas as certidões e documentos necessários ao desempenho de suas funções”.

DURAÇÃO DO PROCESSO

O juiz justificou, no documento, que a 3ª Vara de Pinheiro recebeu "significativo acervo processual quando de sua instalação” e a necessidade de alcance das metas de produtividade estabelecidas pelo CNJ e TJMA.

“Por disposição constitucional, são assegurados, no âmbito judicial, a razoável duração do processo, e os meios que garantam celeridade na sua tramitação”, afirma a Portaria assinada pelo juiz em 6 de maio.

O Tribunal de Justiça, a Corregedoria Geral da Justiça, a 3ª Promotoria de Justiça, a Defensoria Pública e a OAB foram comunicados da realização do mutirão.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br