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Correição Extraordinária fiscaliza serviços da 2ª Vara de Pinheiro

A Portaria-TJ nº 2636/2024, de 7 de julho de 2024, disciplina o funcionamento dos serviços durante os trabalhos de correição

Publicado em 16 de Jul de 2024, 11h00. Atualizado em 16 de Jul de 2024, 12h36
Por ASSCOM CGJMA
Foto de fundo verde, com pilha de livros à esquerda e uma lupa encostada, à direita. Texto: Correição Judicial.
Durante a correição, a atuação processual do juiz ficará limitada aos atos de urgências, não havendo suspensão dos prazos processuais.
foto/divulgação: -

Os serviços prestados pela 2ª Vara da Comarca de Pinheiro estão serão analisados, fiscalizados e orientados, durante a Correição Geral Extraordinária, que está sendo realizada nessa unidade, até o dia 23 de julho de 2024.

O juiz Alexandre Sabino Meira, titular da vara, preside a correição e está disponível durante o período correicional para receber reclamações, denúncias, sugestões e elogios relacionados aos serviços judiciários.

Na Portaria-TJ nº 2636/2024, de 7 de julho de 2024, o juiz disciplinou o funcionamento dos serviços durante os trabalhos de correição, que foram iniciados em 10 de julho. Conforme a portaria, a realização de audiências ordinárias e a atuação processual do juiz ficará limitada aos atos de urgências, não havendo suspensão dos prazos processuais.

Atualmente, a 2ª Vara de Pinheiro possui 3.362 processos em andamento, segundo dados do sistema Termojuris, de acompanhamento da produtividade da Justiça de Primeiro Grau.

De acordo com a Resolução-TJ nº 24/2016, a correição extraordinária é realizada em decorrência de indicadores, informações, reclamações ou denúncias que apontem para existência de situações especiais de interesse público que a justifique, ou em decorrência de fundadas suspeitas ou reclamações que indiquem prática de erros, omissões ou abusos.

No prazo de trinta dias após o encerramento da correição extraordinária, o juiz elaborará e encaminhará à Corregedoria Geral da Justiça um relatório dos trabalhos e dos fatos constatados durante sua realização

A servidora Jusa Pacheco Dias foi indicada pelo juiz para secretariar os trabalhos correicionais. Em caso de ausência ou impedimento, a servidora Lígia Fernanda Abreu Pestana, assumirá essa função.

Assessoria de Comunicação  
Corregedoria Geral da Justiça  
asscom_cgj@tjma.jus.br

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Foto de fundo verde, com pilha de livros à esquerda e uma lupa encostada, à direita. Texto: Correição Judicial.

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