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Correição fiscalizará produtividade de três comarcas, de 4 a 8 de agosto

CGJ-MA mira as metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça

Publicado em 29 de Jul de 2025, 10h35. Atualizado em 29 de Jul de 2025, 11h01
Por Helena Barbosa

Ilustração retangular, colorida, mostra uma interface de painel de indicadores digitais, com o título "Painel de Indicadores" em destaque na parte superior. A interface é predominantemente azul e cinza, com alguns elementos em branco.

No canto superior esquerdo, há um logotipo que parece ser da "Corregedoria Geral da Justiça". Abaixo do título principal, há um menu lateral cinza-escuro com as seguintes opções:

Processos Monitorados

Performance de Unidade

Prêmio CNJ (selecionado, indicado por uma cor azul mais clara e um ícone de estrela)

Feminicídio

Medida Protetiva

Violência Doméstica

Ações de Saúde

Ações do Júri

O corpo principal do painel exibe vários cartões de indicadores, cada um com um título, um valor numérico grande, uma meta e uma seta indicando se o valor está acima ou abaixo da meta. Há também uma seta apontando para cima ou para baixo, indicando uma tendência ou comparação com a meta. No canto superior direito da área dos indicadores, há um texto "Fonte: Portaria CNJ nº 411 de 02/12/2024".

CGJ-MA acompanha produtividade das unidades por meio do Painel de Indicadores

foto/divulgação: -

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realizará Correição Ordinária para fiscalizar e monitorar o alcance das metas nacionais de produtividade, a celeridade processual e a redução do acervo processual das Varas Únicas das Comarcas de São João Batista, Penalva e Olinda Nova do Maranhão.

A correição será realizada no período de 4 a 8 de agosto de 2025 e analisará uma amostra representativa do acervo processual de cada uma daquelas unidades, considerando os indicadores das metas de produtividades exigidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as pendências de cada unidade.

A fiscalização será realizada de forma virtual, por meio da análise dos processos em tramitação no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) que constituem o acervo de cada unidade, o seu desempenho no cumprimento das metas e os processos monitorados, indicados no “Painel de Indicadores” virtual disponível para consulta pública.

METAS DE PRODUTIVIDADE

Serão escolhidos os 20 processos mais antigos do acervo e analisados os atos praticados nos processos incluídos na premiação, relacionados a feminicídio, Medidas Protetivas de Urgência, atos infracionais, Violência Doméstica, saúde, Tribunal do Júri, Meio Ambiente, Ações Penais e conciliações.

A equipe também irá verificar os percentuais de tempo médio de duração dos processos pendentes líquidos - considerando o número de dias decorridos entre o início da ação e a data atual - e a taxa de congestionamento de processos pendentes de solução.

Os trabalhos de seleção e análise dos processos serão presididos pela juíza Lavínia Macedo Coelho, auxiliar da Corregedoria, que coordenará os trabalhos de uma equipe de assessores e assessoras designados para dar apoio às atividades. O juiz titular da unidade acompanha as atividades, prestando os esclarecimentos solicitados e colaborando com os trabalhos.

A correição foi determinada pelo desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, corregedor-geral da Justiça, por meio da Portaria-CGJ Nº 2262, de 14 de julho de 2025. Ao final dos trabalhos, será elaborado um relatório circunstanciado dos fatos constatados na correição, com conclusão pela regularidade ou não dos serviços, conforme a Resolução nº 24/2009.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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