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Judiciário de São Vicente Ferrer julga crimes antigos em sessões do Tribunal do Júri

Julgamentos ocorreram nos dias 6, 7 e 8 de outubro

Publicado em 10 de Out de 2025, 12h50. Atualizado em 10 de Out de 2025, 12h57
Por Helena Barbosa
imagem na qual aparece um microfone de mesa e, ao fundo, um plenário, coma expressão TRIBUNAL DO JÚRI
Julgamentos resultaram em duas condenações e duas absolvições
foto/divulgação: -

O Poder Judiciário de São Vicente Férrer realizou três sessões de julgamento de crimes contra a vida, nos dias 6, 7 e 8 de outubro, na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal do Júri, funcionando na sede do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IEMA, no Povoado Lago do Mato. Quatro acusados da prática de “homicídio qualificado” em ações penais foram julgados, sendo dois condenados e dois absolvidos.

As pautas de julgamento fazem parte do esforço da Comarca de São Vicente Férrer para solucionar processos antigos da competência do Tribunal do Júri, de modo a auxiliar o cumprimento da Meta 2-B de produtividade, estabelecida pelo Judiciário nacional. O crime mais recente foi praticado em 15 de setembro do ano passado.

Segundo o juiz Calleby Berbert M. Ribeiro, "os júris representam um esforço do Judiciário de São Vicente Ferrer para oferecer uma resposta célere e efetiva à comunidade civil, dando o impulsionamento devido aos crimes praticados com violência ou grave ameaça à pessoa”.

JULGAMENTOS

 César Galvão, Anastácio dos Santos Soares e Edvaldo Barros ("Mundoca") foram julgados pelo crime ocorrido em 22 de fevereiro de 2013, por volta das 22h, nas proximidades da rodovia MA-014, tendo como vítima Manoel Bispo Dourado Moreira.  GALVÃO, em companhia de SOARES e BARROS, teria desferido um golpe de faca no pescoço da vítima Manoel Dourado Moreira, morto por decapitação.

Em relação a Soares, os jurados confirmaram, por maioria, a materialidade do crime, mas negaram a sua autoria e o réu foi absolvido. Quanto a Galvão, os jurados também confirmaram, por maioria, a materialidade do crime e sua autoria. Deixaram de reconhecer que o denunciado agiu sob o domínio de violenta emoção, após a provocação da vítima e confirmaram que praticou o crime por motivo torpe (vergonhoso), por vingança, dificultando ou impossibilitaram a defesa da vítima.

O juiz anunciou a sentença, condenando Galvão a cumprir a pena de 15 anos de reclusão em regime fechado e absolvendo Soares – por insuficiência de provas, segundo parecer do Ministério Público.

VÍTIMA FOI CONFUNDIDA

Na mesma data, foram levados ao Tribunal do Júri os irmãos Daniel Diniz Serra e Genielson Diniz Serra, denunciados pelo crime ocorrido no dia 14 de setembro de 2017, por volta das 10h, no Posto Aparecida, na MA 014. A vítima, Ubiraci Pinheiro Pacheco, teria sido confundia com um namorado da ex-mulher de Genielson.

A vítima trabalhava no posto quando os dois chegaram e pediram água. Ubiraci teria notado que Genielson sacou uma arma e reagiu. Na sequência, o policial civil Mota chegou e ajudou a vítima, já ferida na mão direita, a desarmar o denunciado, que foi atingido por um tiro e encontrado ferido à bala, em um matagal a 500 metros do local, por volta das 16h.

No julgamento, o Conselho de Sentença confirmou, por maioria, a materialidade e a autoria com relação ao crime cometido contra a vítima, que estava presente na sessão; mas  decidiu que o réu deveria ser absolvido do crime.

RELACIONAMENTO ABUSIVO

Eduardo Paiva dos Passos (“Dudu”) foi julgado pela morte de Silvino Serra. OP crime ocorreu quando a vítima estava no Povoado "Dois Irmãos", no quintal da casa de sua irmã, companheira do denunciado, quando Santos o atingiu pelas costas com dois golpes de faca na região do tórax e dos rins, sem que a vítima tivesse chance de se defender.

De acordo com o apurado, Passos era ex-companheiro da irmã de Silvino Serra. Aparentemente, a discórdia entre Passos e Serra envolvia o relacionamento abusivo existente entre o denunciado e a mulher, marcado por ameaças e agressões. O autor confessou o crime, mas alegou que agiu em legítima defesa.

O Conselho de Sentença reconheceu, por maioria de votos, a materialidade e a autoria, e negar a absolvição. Reconheceu, também, por maioria, que o crime foi cometido com a utilização de recurso que dificultou a defesa do ofendido. Passos recebeu a pena de 15 anos de reclusão, em regime fechado.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

 

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imagem na qual aparecem uma balança e um martelo de madeira, em tom marrom, e a expressão TRIBUNAL DO JÚRI
imagem na qual aparece um microfone de mesa e, ao fundo, um plenário, coma expressão TRIBUNAL DO JÚRI

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