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Correições miram produtividade em processos de diversas comarcas

As correições ocorrerão no período de 13 a 17 de outubro

Publicado em 9 de Out de 2025, 12h00. Atualizado em 9 de Out de 2025, 10h25
Por Helena Barbosa

Para monitorar a produtividade das unidades da Justiça de primeira instância (varas e juizados especiais), a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realizará correições virtuais em diversas unidades do interior do Estado, a partir de segunda-feira, 13.

Conforme as portarias que disciplinam os trabalhos, o principal objeto da correição é analisar os acervos processuais da unidade, bem como acompanhar as metas de produtividade estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

O cumprimento das metas nacionais do Judiciário nacional é requisito para a Justiça estadual alcançar a qualificação na disputa de premiações nacionais de desempenho e gestão, pelo CNJ.

DATAS 

De 13 a 17 de outubro, a equipe de correição realizará correição ordinária na 1ª Vara da Comarca de Porto Franco, na 3ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz, na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Imperatriz, na Vara Única da Comarca de Carolina (Portaria-CGJ nº 2782/2025). Nesse mesmo período, também serão fiscalizadas as Varas Únicas da Comarca de Barão de Grajaú, e nas comarcas de São Francisco do Maranhão e de São João dos Patos, e na 1ª Vara da Comarca de São Domingos do Maranhão (Portaria-CGJ nº 2810/2025).

No período de 29 de setembro a 3 de outubro, também passaram por correição, em Timon,  a 2ª Vara Criminal, a Vara da Fazenda Pública, a Vara de Execução Penal, a Vara da Infância e Juventude e a Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon (Portaria-CGJ Nº 2785/2025).

Segundo a assessora Maira Castro, nas unidades com acervo processual em torno de 3 mil processos, serão escolhidos 100 processos desse total para análise. Naquelas com acervo abaixo dasquele total, a amostra para análise será entre 60 a 80 processos.

ITENS OBRIGATÓRIOS

A juíza corregedora Lavínia Macedo Coelho presidirá os trabalhos da correição, que serão realizadas com o auxílio de uma equipe de sete assessores e assessoras jurídicas, responsáveis pela análise dos itens obrigatórios a serem fiscalizados em uma amostra de aproximadamente 100 processos escolhidos, além dos 20 mais antigos.

A análise dos processos será feita por meio de consultas aos sistemas de tramitação processual utilizados pela Justiça, como Processo Judicial Eletrônico (PJe); Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e do monitoramento das informações geradas nos sistemas de monitoramento Termojuris e Painel de Indicadores, disponíveis para consulta pública na internet.

Em todas as atividades realizadas o juiz titular da unidade  sob correição acompanha os serviços e presta os esclarecimentos solicitados, colaborando com a realização dos trabalhos.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

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