Vara de Execuções Penais inspeciona unidades prisionais de São Luís

JUSTIÇA CRIMINAL
28/01/2022
Valquíria Santana

O juiz Francisco Ferreira de Lima, que está respondendo pela 1ª Vara de Execuções Penais, realizou durante esta semana (24 a 27) inspeção nas unidades prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís. O magistrado ouviu detentos e detentas que já cumprem pena e também presos provisórios que estão nesses estabelecimentos, encaminhando as demandas à Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) para providências. As principais reclamações dos apenados são relativas à qualidade da água e da comida servida aos internos, uniformes antigos e rasgados, celas com pouca iluminação, entre outras. Atualmente há 6.074 apenados na Comarca da Ilha.

O magistrado explicou que as inspeções ocorrem todo mês nas 17 unidades prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís, para verificar as condições dos estabelecimentos e entrevistar os apenados sobre suas necessidades e eventuais ocorrências de violação de direitos dentro dessas unidades.

Além de demandas referentes às condições dos estabelecimentos, reclamações sobre o direito à visita íntima, o juiz ouviu de alguns internos também relatos sobre o excesso de prazo que permanecem presos. Francisco Ferreira de Lima afirmou que, no caso dos prazos, a VEP dá o andamento aos eventuais benefícios pendentes dos apenados. Tramitam na unidade judiciária 5.288 processos.


Juiz Francisco Ferreira ouve apenados das unidades prisionais de São Luís

Acompanhada da diretora de segurança da Unidade Prisional Feminina (UPFEM-Feminina), Priscila Leal, a equipe da 1ª VEP também visitou as instalações do estabelecimento e conversou com as internas que apresentaram poucas demandas. O juiz disse que foi identificado o caso de uma apenada que está no local com dois bebês gêmeos de três meses, nascidos no presídio onde a mãe cumpre pena por homicídio. A interna solicitou prisão domiciliar para cuidar dos filhos em casa, pedido que ainda será analisado pelo magistrado. Atualmente, há 291 mulheres na UPFEM.

Auxiliaram o juiz no trabalho inspeção Thayanne Castro (assessora) e Saul Ramalho (oficial de justiça) e no apoio o motorista Erni Menezes. Acompanharam a inspeção também Joana Silva de Sousa, Maria Eduarda do Vale, Glícia Beatriz Ferreira, Mariana Monteiro, Iara Gabrielly da Silva, Francisco Guilherme Abrantes,Thainan Macedo, todos estudantes de Direito da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), como parte das atividades práticas da disciplina Direito Penal, ministrada pelo juiz Francisco Ferreira de Lima.

Passam por inspeções mensais a Penitenciária Regional de São Luís, UPFEM-Feminina, Triagem (COTCS), os seis Presídios São Luís (UPSL), as três unidades prisionais de ressocialização (Anil, Olho d´Água e Paço do Lumiar), unidade do Monte Castelo (UPMTC), APAC São Luís, Unidade Prisional de Ressocialização de Segurança Máxima (UPMAX) e as carceragens da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
 


Juiz Francisco Ferreira com equipe da VEP, diretora da UPFEM e estudantes de Direito UEMA

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