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Entre os dias 10 e 18 de setembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará o 5.º Ciclo de Capacitação sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Nas quatro edições anteriores, mais de 29 mil pessoas participaram das capacitações. Os cursos são gratuitos, ocorrem online via plataforma Zoom e oferecem certificado de conclusão. Ao todo, serão oferecidas dez turmas distintas. Para se inscrever, basta acessar os links no final da página.

A novidade desta edição é um webinário de abertura, que será transmitido ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube, com participação aberta ao público. O evento abordará temas cruciais como o impacto do bom preenchimento dos dados para o sucesso de políticas judiciárias e a importância do olhar qualificado para populações com vulnerabilidade acrescida no contexto da execução penal. Os palestrantes serão o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Marcelo Dalla Dea, e supervisora chefe da Seção de Apoio Institucional do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativa do CNJ, Melina Machado Miranda.

As capacitações são organizadas com apoio técnico do programa Fazendo Justiça, executado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Secretaria Nacional de Política Penais (Senappen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que desenvolve 29 ações simultâneas para enfrentar desafios nos sistemas penal e socioeducativo.

CURSOS DE REFORÇO

O 5º Ciclo mantém a estrutura de dois momentos de formação. Uma primeira fase de Reforço, com conteúdo voltado para públicos específicos de operadores do Direito, como defensores públicos, servidores da administração penitenciária, magistrados e magistradas. Nesta edição, haverá também dois cursos introdutórios, com temas como Noções de Execução Penal e Conceitos Básicos sobre o SEEU, voltados para profissionais que estejam tendo o primeiro contato com o sistema penal. 

ETAPA DE ATUALIZAÇÃO 

A segunda fase, de atualização, tem como público-alvo magistrados, magistradas e assessores que já utilizam o SEEU no seu dia a dia. Um destaque é a formação em Rotinas de Secretaria (17/9, das 9h30 às 17h), que vai tratar das novidades trazidas com a implementação do BNMP 3.0. Há ainda formações destinadas a módulos específicos do SEEU, como de Alternativas Penais, Gestão de Varas e Cadastro de Pessoas no Sistema.

5.º Ciclo de Capacitação sobre SEEU de 2024     

Datas: 10 a 18 de setembro de 2024
Local: Online, pela plataforma Zoom (cursos) e Youtube (Webinário de Abertura)
Públicos-alvo: magistrados e magistradas e seus assessores, servidores(as) do Judiciário, Ministério Público, Defensorias Públicas, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e servidores(as) das administrações penitenciárias, servidores(as) de tribunais que operam o SEEU

Webinário de Abertura – A Qualificação de dados e sua importância para a Execução Penal e o fortalecimento das Políticas Judiciárias
10 de setembro – 10h00 às 12h00
Inscreva-se: https://bit.ly/seeu10webabertura
  
Etapa de Reforço - 10 a 12 de setembro

Noções de Execução de Pena – Parâmetros Legislativos e natureza das decisões na execução penal
10 de setembro – 14h às 17h
Inscreva-se: [http://]https://bit.ly/seeu10nocoesexec
Conteúdo Programático Noções de Execução de Pena

Conceitos Básicos do SEEU – Análise do processo de execução e controle automático de pendências
11 de setembro – 9h30 às 12h30
Inscreva-se: https://bit.ly/seeu11conceitos
Conteúdo Programático Conceitos Básicos do SEEU 

Ministério Público e Defensoria Pública – Funcionalidades do sistema SEEU, movimentação de processos e ferramentas de gestão
11 de setembro – 14h às 17h
Inscreva-se: https://bit.ly/seeu11mpdp
Conteúdo Programático Ministério Público e Defensoria

Magistrados(as) e Assessores(as) – Novas funcionalidades do Sistema e Prêmio CNJ de Qualidade
12 de setembro – 9h30 às 12h30
Inscreva-se: https://bit.ly/seeu12magistrados
Conteúdo Programático Magistrados(as) e Assessores(as)

Administração Penitenciária – Novas funcionalidades do Sistema e ferramentas de gestão
12 de setembro – 14h às 17h
Inscreva-se: https://bit.ly/seeu12admpen
Conteúdo Programático Administração Penitenciária

Etapa de Atualização - 13 a 18 de setembro

Cadastro de Pessoa e do Processo – Qualificação da parte e implantação da guia inicial na VEP
13 de setembro – 9h30 às 12h30
Inscreva-se: https://bit.ly/seeu13cadastro
Conteúdo Programático Cadastro de Pessoa e do Processo

Penas Alternativas e Medidas Diversas à Prisão – Fluxo de cadastro, fiscalização e alimentação dos relatórios
16 de setembro – 9h30 às 12h30
Inscreva-se: https://bit.ly/seeu16alternativas
Conteúdo Programático Penas Alternativas e Medidas Diversas à Prisão 

Gestão de Varas – Novos recursos de gerenciamento, emissão de relatórios e Prêmio CNJ de Qualidade
16 de setembro – 14h às 17h
Inscreva-se: https://bit.ly/seeu16gestao
Conteúdo Programático Gestão de Varas 

Rotinas de Secretaria e BNMP 3.0 – Interpretação, movimentação e acompanhamento processual, expedições e rotinas BNMP 3.0
17 de setembro – 9h30 às 17h
Inscreva-se: https://bit.ly/seeu17rotinas
Conteúdo Programático Rotinas de Secretaria e BNMP 3.0 

Calculadora SEEU – Jurisprudência STJ e STF, indulto e comutação, fluxo de remições e nova ferramenta de dias perdidos
18 de setembro – 9h30 às 17h
Inscreva-se: https://bit.ly/seeu18calculadora
Conteúdo Programático Calculadora SEEU

Com informações da Agência CNJ de Notícias

asscom@tjma.jus.br

(98) 2055-2023