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Juízes e servidores produzem quase 9 milhões de atos durante pandemia

PRODUTIVIDADE

22/10/2020
Helena Barbosa

Juízes e servidores produzem quase 9 milhões de atos durante pandemia

Corregedoria monitora produtividade semanal de juízes e servidores

foto/divulgação: Asscom CGJMA

Levantamento divulgado pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) aponta que a produtividade dos juízes e servidores durante a pandemia da Covid-19 alcançou cerca de 9 milhões de atos processuais efetuados na Justiça de 1º grau, no período de 23 de março a 18 de outubro deste ano, demonstrando o crescimento gradativo do trabalho da Justiça, em todo o Estado.

Ao todo, foram computados 8.827.989 de atos judiciais e processuais. Desse total, 8.003.610 executados por secretários judiciais, assessores de juiz, oficiais de Justiça e demais servidores, no âmbito das secretarias judiciais, impulsionando os processos. Os juízes de Direito, na solução da demanda judicial, proferiram 187.510 julgamentos, 179.714 decisões e 457.155 despachos.

O relatório das atividades divulgado pela Assessoria de Informática da CGJ-MA, em 19 de outubro, acompanha a produtividade semanal dos juízes e servidores que atuam nas varas, juizados e turmas recursais desde o início da pandemia, passando pela adoção do trabalho a distância e plantão extraordinário, até a retomada do atendimento presencial e das sessões do Tribunal do Júri.

A partir do mês de julho, foram reiniciadas as sessões de julgamento do tribunal do Júri, que estavam suspensas nos meses de abril, maio e junho por conta do pico da pandemia. Ao longo de 2020 já foram realizados 265 julgamentos, com a adoção de medidas sanitárias de prevenção ao contágio, como uso de álcool em gel, distanciamento de assentos no salão do júri e uso de máscaras.

Em audiências de conciliação, os juízes homologaram 27.661 acordos na Justiça de 1º grau este ano, encerrando disputas judiciais em que ambas as partes contribuíram para resolução dos processos e saíram satisfeitas com a solução encontrada, amigavelmente.

Somente no mês de outubro, os juízes titulares das unidades jurisdicionais produziram 16.678 sentenças, 17.907 decisões e 44.421 despachos, segundo dados do sistema de monitoramento da produtividade das unidades da Justiça de 1º Grau do Maranhão, Termojuris. Os dados estão disponíveis na internet para consulta pública. Em outra frente de trabalho, o Judiciário já realizou, ao longo desse ano, 81.919 audiências, efetivadas de forma presencial ou virtual.

BAIXA PROCESSUAL

De 19 a 23 de outubro, a Corregedoria Geral da Justiça promove a segunda “Semana de Baixa Processual” de 2020, com a realização de mutirões nas varas, juizados especiais e turmas recursais em todo o Estado, com o objetivo de reduzir a Taxa de Congestionamento de Baixa (TCB) do estoque de 1.200.444 processos nas unidades jurisdicionais pendentes de baixa.

No ano passado, a Justiça de 1º Grau alcançou a menor Taxa de Congestionamento de Baixa processual (TCB) registrada nos últimos cinco anos nas unidades judiciais: 64,55%. E a expectativa da CGJ-MA é reduzir, ainda mais esse percentual daqui pra frente.

Assessoria de Comunicação da Corregedoria
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