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Juizado de Pinheiro e 2º Juizado Especial Criminal de São Luís concluem correição nesta quinta-feira (20)

19/01/2022
Michael Mesquita

Diversas unidades judiciais encerram as atividades de correição geral ordinária nesta quinta-feira, dia 20 de janeiro. Entre as quais, o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pinheiro e o 2º Juizado Especial Criminal de São Luís. Em Pinheiro, a Portaria 4129/2021, que instalou a correição, foi expedida pela juíza titular Tereza Cristina Franco Palhares Nina, na qual a magistrada leva em consideração a necessidade de que os serviços forenses transcorram sempre em conformidade com as leis, bem como em consonância com o disposto em artigo do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, que dispõe acerca das correições ordinárias.

Outro ponto citado pela juíza é a necessidade de aprimoramento da prestação jurisdicional, a celeridade nos serviços judiciais, o esclarecimento de situações de fato, a prevenção de irregularidades, reclamações, denúncias e faltas disciplinares. As atividades em Pinheiro tiveram início no último dia 10. Na portaria, a juíza observou que as atividades jurisdicionais seguiram limitadas aos feitos urgentes durante o período de correição, bem como destacou que qualquer pessoa da comunidade poderá, a qualquer momento, apresentar reclamações contra os serviços judiciais, inclusive através de meio eletrônico, disponibilizando-se, para tanto, o e-mail do juizado: juizcivcrim_pin@tjma.jus.br.

PERÍODO ESTENDIDO

No 2º Juizado Especial Criminal do Termo Judiciário de São Luís, que funciona no Fórum do Calhau, a juíza titular Maria Eunice do Nascimento destacou em Portaria que, durante o período correcional não estão sendo realizadas audiências e a autuação processual ficou limitada aos atos de máxima urgência. De início, o período estabelecido para os trabalhos de correição na unidade era de 10 a 14 de janeiro.

Sobretudo, ressaltou a portaria de retificação: “Considerando que a Portaria 4301/2021 fixou o prazo de 5 dias para a realização de correição ordinária no 2º Juizado Especial Criminal de São Luís (…) Porém, diante dos casos de servidores da unidade acometidos pela Covid-19 e outros com sintomas gripais, causando impacto na dinâmica dos trabalhos correicionais, tal portaria foi retificada, no sentido de estender o prazo para o dia 20 de janeiro”.

Assessoria de Comunicação
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