Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

Quinta Vara da Família de São Luís faz correição em 100 processos

REGULARIDADE DOS PROCESSOS JUDICIAIS

15/02/2024
Helena Barbosa

ilustração na qual aparece uma mão carimbando papeis e a expressão VARAS EM CORREIÇÃO

A correição é presidida pela juíza Luciany Ferreira Miranda, auxiliar de entrância final.

foto/divulgação: -

Teve início nesta quinta-feira, 15, às 8h, a Correição Ordinária na secretaria judicial da 5ª Vara da Família do Fórum de São Luís. O encerramento dos trabalhos da correição está previsto para o dia 28 de fevereiro de 2024, às 18h, no mesmo local.

A fiscalização dos processos funcionará por amostragem, na proporção de 100 processos, sendo selecionados os 20 mais antigos, e os demais escolhidos de forma aleatória, dentro do acervo judicial.

A correição ordinária tem como objetivos analisar a regularidade no andamento dos processos judiciais; medir o tempo de cumprimento das determinações judiciais; ver a regularidade na remessa das informações mensais à Corregedoria Geral da Justiça; verificar as condições prediais e patrimoniais do fórum; checar as condições de armazenamento dos processos em curso e o cumprimento da exigência de lançar nos autos os atos ordinatórios.

RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES

Durante a correição, pessoas da comunidade poderão apresentar reclamações a respeito de possíveis irregularidades. Também poderão, por escrito ou pessoalmente, dar sugestões sobre o funcionamento da secretaria judicial ou sobre os atos ou atividades de servidores da vara.

No prazo de trinta dias após o encerramento dos trabalhos, deverá ser elaborado um relatório a ser enviado à Corregedoria Geral da Justiça, sobre os trabalhos e os fatos constatados durante as atividades.

A correição é presidida pela juíza Luciany Ferreira Miranda, auxiliar de entrância final, conforme o Edital (EDT-GJALCSFM – 12024 publicado em 9 de fevereiro, e seguirá as regras previstas na Resolução-GP – 14/2019 e no Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br