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Quinta Vara da Família de São Luís faz correição em 100 processos

REGULARIDADE DOS PROCESSOS JUDICIAIS

Publicado em 15 de Fev de 2024, 11h00. Atualizado em 15 de Fev de 2024, 12h10
Por Helena Barbosa

ilustração na qual aparece uma mão carimbando papeis e a expressão VARAS EM CORREIÇÃO

A correição é presidida pela juíza Luciany Ferreira Miranda, auxiliar de entrância final.

foto/divulgação: -

Teve início nesta quinta-feira, 15, às 8h, a Correição Ordinária na secretaria judicial da 5ª Vara da Família do Fórum de São Luís. O encerramento dos trabalhos da correição está previsto para o dia 28 de fevereiro de 2024, às 18h, no mesmo local.

A fiscalização dos processos funcionará por amostragem, na proporção de 100 processos, sendo selecionados os 20 mais antigos, e os demais escolhidos de forma aleatória, dentro do acervo judicial.

A correição ordinária tem como objetivos analisar a regularidade no andamento dos processos judiciais; medir o tempo de cumprimento das determinações judiciais; ver a regularidade na remessa das informações mensais à Corregedoria Geral da Justiça; verificar as condições prediais e patrimoniais do fórum; checar as condições de armazenamento dos processos em curso e o cumprimento da exigência de lançar nos autos os atos ordinatórios.

RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES

Durante a correição, pessoas da comunidade poderão apresentar reclamações a respeito de possíveis irregularidades. Também poderão, por escrito ou pessoalmente, dar sugestões sobre o funcionamento da secretaria judicial ou sobre os atos ou atividades de servidores da vara.

No prazo de trinta dias após o encerramento dos trabalhos, deverá ser elaborado um relatório a ser enviado à Corregedoria Geral da Justiça, sobre os trabalhos e os fatos constatados durante as atividades.

A correição é presidida pela juíza Luciany Ferreira Miranda, auxiliar de entrância final, conforme o Edital (EDT-GJALCSFM – 12024 publicado em 9 de fevereiro, e seguirá as regras previstas na Resolução-GP – 14/2019 e no Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

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