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Após tomarem posse, seis juízas e cinco juízes substitutos de entrância inicial, aprovadas(os) e classificadas(os) em concurso público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) iniciaram, nesta quinta-feira (25), o curso de formação para ingresso na magistratura. A etapa é obrigatória e será coordenada pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM), com credenciamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). 

A sexta turma do Curso de Formação Inicial da Magistratura foi recepcionada na ESMAM durante um café da manhã, do qual também participaram os desembargadores, Froz Sobrinho (corregedor-geral de Justiça), José de Ribamar Castro (diretor da ESMAM) e Lourival de Jesus Serejo Sousa, além dos juízes Marco Adriano Fonseca (coordenador do curso), Holídice Barros (presidente da Associação dos Magistrados), o secretário-geral da ESMAM, Amudsen Bonifácio, professores e integrantes da equipe da escola judicial.

As aulas, que prosseguem até o dia 9 de maio, começaram com o Módulo Local, aberto com o painel "O Curso de Formação Inicial e o Processo de Vitaliciamento do Magistrado", apresentado pelo juiz Marco Adriano Fonseca e pelo juiz Gladiston Cutrim, auxiliar da CGJ-MA.

RENOVO

Ao abrir a solenidade, o desembargador Ribamar Castro parabenizou os novos juízes e juízas que atuarão nas comarcas judiciais do Estado e destacou o importante papel da ESMAM na formação dos recém-empossados para as novas realidades que vivenciarão no exercício da prestação jurisdicional. "A Escola é a instituição de referência para abrir essa jornada em que poderão conhecer mais detalhadamente o papel que exercerão, a partir dos conteúdos ministrados e da troca de conhecimentos com os colegas mais experientes. Sejam todos bem-vindos!", concluiu.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Froz Sobrinho, elogiou o plano de formação e capacitação executado pela ESMAM e que confere à entidade destaque em todo o país, sendo uma referência entre as escolas judiciais. “A Escola é permanente e vocês tem o apoio incondicional dela, nao deixem de estudar. A ESMAM está pronta para ser uma escola de governo, todos os parâmetros estão sendo finalizados. Para que a gente possa abrir nossas portas, que o conhecimento não fique só no judiciário, mas se espalhe, principalmente no sistema de justiça”, destacou.

O desembargador Lourival Serejo, um dos precursores do curso de formação inicial na ESMAM, quando dirigiu a escola em 1993, disse estar feliz com o início de mais uma turma. “Eu me envolvo com esse curso há mais de 20 anos. E é sempre uma alegria pra mim que me renovo com a esperança e sonhos de vocês.Toda a magistratura do Maranhão está esperando os senhores e as senhoras”, enfatizou.

Para o presidente da AMMA, Holídice Barros, a chegada dos magistrados e magistradas traz renovo ao Tribunal de Justiça, ampliando a qualidade e a agilidade dos atos e processos judiciais no interior do Maranhão. “O que sintetiza esse momento é renovação. O exercício da magistratura é desafiador e exige muita responsabilidade, cobrança, um desafio intelectual imenso. Mas ao ver a alegria e a juventude de vocês durante a posse, confiamos que é um novo tempo para a magistratura", disse.

FORMAÇÃO INICIAL 

Regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a formação abordará temáticas que variam desde matérias de cunho jurídico, como desapropriação e mandado de segurança, demandas repetitivas e métodos consensuais de resolução de conflitos a temas multidisciplinares com aplicação na atuação prática, como a apresentação da estrutura do TJMA, tecnologias da informação, relacionamento com os meios de comunicação e o uso das redes sociais.

O primeiro módulo do curso de formação inicial está dividido em três partes, nas quais magistradas e magistrados participam de uma série de atividades, focadas essencialmente na prática da jurisdição.

Para reforçar o conhecimento jurídico, ainda na fase local, ocorrerão as atividades de prática supervisionada (163 horas-aula), nas quais os iniciantes atuarão em varas especializadas da Capital e comarcas do interior e conhecerão diferentes jurisdições: Criminal, Cível, Infância e Juventude, Fazenda Pública, entre outras, realizando audiências, proferindo despachos e sentenciando, sob a orientação dos juízes e juízas titulares das varas.

“Além de propiciar a eles a maior segurança, para que possam desempenhar o trabalho da melhor forma possível. A formação tem um viés humanístico, mas também um viés muito prático. A ênfase agora é oportunizar uma perspectiva prática com uma maior concentração”, explica o coordenador do curso, juiz Marco Adriano Fonseca.“Uma das maiores importâncias é a ambientação, para que eles compreendam a dinâmica do funcionamento do Poder Judiciário, tanto na esfera jurisdicional, quanto também nos assuntos administrativos”, acrescentou.

O segundo módulo acontce entre os dias 5 e 9 de fevereiro, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília, com 40 horas de duração.

Já a terceira etapa, tratará sobre Direito Eleitoral e será realizada pela Escola da Justiça Eleitoral (EJE -MA) em parceria com a ESMAM, com 24 horas de duração, sob a coordenaçäo do juiz André Bogéa Pereira Santos (diretor da EJE) e do formador Eilson Santos da Silva (FOFO N1 e N2).

Os juízes e juízas que participam do curso são: Julyanne Maria Ribeiro Bernardo, Vinicius Sousa Abreu, Marco Antonio Abritta Junior, Thiago Ferrare Pinto, Amanda Costa Thome Travincas, Marilia Nobre Miranda, Camila Beatriz Simm, Fabiana Moura Wild,  Daniel Luz e Silva Almeida, Lorena Santos Costa Placido e Leandro Francisco Ambrósio.

Os(as) empossados(as) aguardam uma nova convocação, para audiência pública, a fim de proceder à escolha da comarca de  primeira entrância (Vara Única), da lotação ao cargo, que será realizada por meio de edital próprio, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.

COORDENAÇÃO

Atuarão como coordenadores(as) de Prática Supervisionada na Jurisdição Criminal, a juíza Marcela Santana Lobo e o juiz Rômulo Lago e Cruz. Coordenarão a Prática Supervisionada na Jurisdição Cível, o juiz Rodrigo Costa Nina e a juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira. O juiz Marco Adriano Ramos Fonseca atuará na supervisão da prática na Jurisdição de Vara Única. A coordenação de Prática Supervisionada em Tecnologia da Informação será exercida pelo juiz Rodrigo Otávio Terças Santos.  

A equipe pedagógica da ESMAM é formada pela pedagoga Euquênia Veiga Lago (analista judiciária e secretária do Curso de Formação Inicial), Bianca Ribeiro Ducanges (coordenadora Pedagógica de Formação e Aperfeiçoamento), a técnica judiciária Luzia Marilene Sousa Araújo e a técnica de suporte Gleyciane Oliveira Belfort.

ACESSE O PROJETO COMPLETO DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL

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