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Juízes e juízas do TJMA participam de formação inicial na Enfam

A turma é formada por 95 magistrados e magistradas que tomaram posse nos Tribunais de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco e Paraná.

09/02/2024
Ascom ESMAM

Módulo Nacional do Curso de Fromação Inical da Magistratura acontece em Brasília

foto/divulgação: Enfam

Sete juízas e seis juízes substitutos de entrância inicial, aprovadas(os) recentemente em concurso público para a magistratura do Maranhão, concluíram, nesta sexta-feira (9/2), em Brasília, o Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial, ofertado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A turma é formada por mais 82 magistrados e magistradas que tomaram posse nos Tribunais de Justiça de Alagoas (TJAL), Amapá (TJAP), Bahia (TJBA), Ceará (TJCE), Pernambuco (TJPE) e Paraná (TJPR).

A formação inicial é obrigatória e composta por 480 horas/aula, distribuídas em quatro meses. O módulo nacional corresponde a 40 horas/aula e é de encargo da Enfam. Também fazem parte do currículo tópicos relacionados especificamente à gestão, visando ao bom funcionamento das varas onde magistradas e magistrados exercerão suas atividades judicantes.

A turma do TJMA estava acompanhada do juiz Marco Adriano Fonseca (foto abaixo), coordenador do curso no TJMA, que também ministrou aula no módulo nacional . Participam da formação: Julyanne Maria Ribeiro Bernardo, Vinicius Sousa Abreu, Marco Antonio Abritta Junior, Thiago Ferrare Pinto, Amanda Costa Thomé Travincas, Marilia Nobre Miranda, Camila Beatriz Simm, Fabiana Moura Wild, Daniel Luz e Silva Almeida, Lorena Santos Costa Plácido, Leandro Francisco Ambrósio, Bruno Ramos Mendes e Bárbara Silva de Oliveira Aneth.

Antes de cursarem essa nova etapa, teve início, no dia 25 de janeiro, em São Luís, o Módulo Local, que vai até 9 de maio, na sede da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM).

DISCIPLINAS

Na ENFAM, magistradas e magistrados tiveram aulas sobre temas como Ética e Humanismo; o Poder Judiciário e o Direito Indígena; Questões de Gênero; Questões Raciais; Direito Digital; Sistema Carcerário; Justiça Restaurativa; e Proteção do vulnerável, acesso à justiça e direito antidiscriminatório. Como parte das atividades, houve ainda visita à sede do Superior Tribunal Justiça, onde estavam presentes o juiz auxiliar Anderson Sobral (TJMA) e o diretor de Segurança Institucional do STF e instrutor da ESMAM, Marcelo Schettini. (veja fotos no álbum abaixo).

Turma do TJMA é formada por 11 magistrados e magistradas

Já a terceira etapa, tratará sobre Direito Eleitoral e será realizada pela Escola da Justiça Eleitoral (EJE-MA) em parceria com a ESMAM, sob a coordenaçäo do juiz André Bogéa Pereira Santos (diretor da EJE) e do formador Eilson Santos da Silva (FOFO N1 e N2) de 6 a 8 de maio.

Para reforçar o conhecimento jurídico, ainda na fase local, ocorrerão as atividades de prática supervisionada (169 horas-aula), nas quais os iniciantes atuarão em varas especializadas da Capital e comarcas do interior e conhecerão diferentes jurisdições: Criminal, Cível, Infância e Juventude, Fazenda Pública, entre outras, realizando audiências, proferindo despachos e sentenciando, sob a orientação dos juízes e juízas titulares das varas.

CONFIANÇA

A turma foi recebida em Brasília pelo diretor-geral da escola, ministro Mauro Campbell Marques, e o secretário-geral, Cássio André Borges dos Santos, que apresentou palestra sobre o juiz contemporâneo.

Em sua fala, o ministro Mauro Campbell Marques destacou a importância do contato entre a magistratura e a Enfam, para que usufrua da Escola como um todo. “A Escola é de vocês. Nós somos meros gestores transitórios aqui”, disse. Ele também ressaltou a eficiência do judiciário nacional que, em sua visão, é incomparável com outros países do mundo. Além disso, destacou a confiança que a população brasileira deposita em juízas e juízes.

“Nenhum país do mundo tem 81 milhões de processos em tramitação, nem a complexidade dos nossos diante do grau elevadíssimo de judicialização que temos ainda. Mercê, em grande parte, da eficiência e da fidúcia, da confiança do povo brasileiro no seu judiciário. Por qualquer levantamento de pesquisa que se faça, o judiciário estará sempre muito bem qualificado no ponto de vista de confiança da população, em razão de tudo o que faz e fez. Sobretudo as instâncias ordinárias, que é onde a justiça tem que ser protagonizada como um todo”, afirmou.

O diretor-geral da Enfam abordou o Exame Nacional da Magistratura (ENAM), que cria mais uma etapa na qualificação de juízas e juízes no Brasil e terá inscrições abertas a partir desta quarta-feira, 7 de fevereiro. Segundo Mauro Campbell Marques, uma das preocupações do certame, e do porquê de ter sido implementado, é instigar um pouco mais a vocação no acesso à magistratura. “O juiz não é um servidor público comum. Ele não pode buscar a magistratura como uma carreira de um serviço público. Tem que entender que ele passa a ter uma vida diferente que exigirá dele uma postura diferente, um aprender permanente e saber que o concurso público dele só se encerra quando ele se aposenta”, ressaltou.

Em sua visão, magistradas e magistrados devem, a cada dia e a cada processo, avaliar sua atuação como se fosse um concurso público permanente. “Se fizerem isso, consequentemente vão se sentir estimulados e prontos. Voltarão tranquilos para seus lares sabendo que cumpriram com o dever de prestação da justiça a contento”, finalizou o ministro Mauro Campbell Marques.

Veja no Flickr, o álbum com fotos da ENFAM.