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Formação inicial da magistratura aborda sobre métodos alternativos de solução de conflitos

A disciplina destaca os mecanismos de mediação e conciliação e as relações de cidadania

28/03/2024
Ascom ESMAM

Representantes da Procuradoria da Secretaria de Estado da Saúde e da Equatorial Energia apresentaram resultados obtidos por meio da conciliação e mediação

foto/divulgação: ESMAM

Os métodos consensuais de resolução de conflitos e processos autocompositivos - soluções de demandas de forma não necessariamente prevista na legislação - foram discutidos por juízes e juízas no curso de formação inicial promovido pela Escola Superior da Magistratura. A disciplina tem como objetivo destacar os mecanismos de mediação e conciliação e as relações de cidadania efetivamente alcançadas com esses tipos de negociação entre as partes envolvidas.

O módulo foi ministrado nos dias 25 e 26 de março, pelo juiz Alexandre Abreu, do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís.

Com enfoque teórico e prático as aulas contaram com a participação de representantes da Procuradoria da Secretaria de Estado da Saúde, que apresentaram os mecanismos de diálogo e soluções de questões que envolvem internações, medicamentos especiais, procedimentos especiais na área de saúde, fazendo com que juízes e juízas, ao decidirem sobre essas questões, mantenham uma interação com o segmento de saúde e construam providências que sejam mais eficientes para os jurisdicionados.

Representantes da Equatorial Energia (foto abaixo), uma das empresas com maior número de consumidores no estado do Maranhão e, consequentemente, com alto volume de demandas judiciais, também trouxeram contribuições sobre os resultados obtidos por meio de diálogos na solução de conflitos de forma conciliatória, citando como exemplos os mutirões ou esclarecimentos sobre o funcionamento da empresa para que as decisões judiciais tenham maior substância e garantia de efetividade.

DIÁLOGOS

“Este espaço de discussão ressalta a importância da construção de diálogos e elaboração de mecanismos que permitam a solução do problema com melhores resultados, maior dinamicidade, explorando a capacidade de cada uma das partes encontrarem a resposta mais breve de suas questões. Não se trata apenas de discutir sobre conciliação e mediação, se trata também das possibilidades da produção de prova, no cumprimento das decisões e demais medidas que podem assegurar a efetividade da prestação jurisdicional”, destacou o formador.

Alexandre Abreu destacou que o curso de formação inicial proporciona a troca de experiência entre os recém-aprovados e aqueles que já estão na carreira há mais tempo. “É uma oportunidade de compartilhar experiências e deixar os novos colegas com uma referência, não apenas pela história contada, mas dos diálogos mantidos, de conexão com os demais juízes para auxiliar no enfrentamento dessas demandas”, finalizou.

A etapa é obrigatória e é coordenada pela ESMAM, com credenciamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Estiveram presentes nas atividades do módulo, o procurador do Estado, Carlos Henrique, atuando nas demandas de saúde; Sandro Monteiro, superintendente da Assistência Farmacêutica do Estado; e Lídia Schramm, da assessoria jurídica da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares EMSERH.

Representaram a Equatorial Energia, o gerente jurídico Walney Medeiros; a líder de processos pré-conteciosos, Amanda Castro; as advogadas Karen Diniz e Juliana Avelar e o advogado Tiago Lucena.

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