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Onze juízas e juízes substitutos de entrância inicial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concluíram, na sexta-feira (10/5), o VI Curso de Formação Inicial da Magistratura - fase obrigatória para acesso ao cargo e desenvolvimento de habilidades na carreira. Foram quatro meses de atividades teóricas e práticas (492 horas-aula), coordenadas pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM), com credenciamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). 

No evento, realizado no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Maciel Palácio, entregou às juízas e juízes os respectivos termos de posse nas suas comarcas de lotação, escolhidas conforme a ordem de classificação no concurso. Também foram entregues à turma os certificados de conclusão da formação inicial. 

Participaram do encerramento, os desembargadores José de Ribamar Froz Sobrinho (presidente do TJMA), José Luiz Oliveira de Almeida (corregedor-geral da Justiça do Maranhão), José Nilo Ribeiro Filho (diretor em exercício da ESMAM), os juízes Holídice Cantanhede Barros (presidente da AMMA), Marco Adriano Ramos Fonseca (coordenador da Formação Inicial da Magistratura) e a juíza  Ariane Mendes de Castro Pinheiro (representando o Grupo Maria Firmina - pela paridade de gênero no Judiciário). 

Escolhida para falar em nome da turma, a juíza Marília Nobre Miranda (foto abaixo), listou momentos e características marcantes de cada integrante. Ela destacou a importância do curso para este momento inicial e falou sobre a parceria construída ao longo da formação.  

“Meus colegas, meus amigos, quando estivermos cada um na sua comarca, não percamos o espírito de união que construímos durante os últimos meses. Que possamos nos apoiar mutuamente nos desafios que a magistratura nos trará. Com o passar do tempo, mesmo com o cansaço que virá para conseguir alcançar as inúmeras metas que nos são dadas, podemos sempre nos lembrar que temos uns aos outros para nos apoiar. Agradeço muito à vocês pela parceria. É muito bom dividir a magistratura com vocês”, disse.

A turma homenageou o juiz Marco Adriano Fonseca pela coordenação das atividades da formação. “Ele não mediu esforços, desde a nossa nomeação, para organizar esse curso e fazer com que tudo andasse de forma perfeita. Mandava mensagem, organizava tudo, como um verdadeiro técnico faz com o seu time. Mas, ele não se limitou a isso. Sempre pensou no nosso bem-estar, sempre tinha uma palavra de apoio, um carinho com cada um de nós”, citou Marília.

CUIDAR DE PESSOAS 

O corregedor-geral de Justiça lembrou o tempo em que o ingressou na magistratura não contava com uma preparação inicial. Ele elogiou a organização da formação, com aulas teóricas e práticas que tratam de temas fundamentais para a boa prestação jurisdicional, e ressaltou que, para além do conhecimento jurídico, é necessário ter prudência e saber lidar com as pessoas.

“Nunca percam de vista que vão lidar com pessoas, que depositam a sua última esperança no Judiciário. Há uma carga de valores incorporados na vida que emergem quando exercemos nossas atividades e repercutem nas nossas decisões positiva ou negativamente. Então, hajam sempre com muito equilíbrio, prudência e sensatez, crendo que o que dá estatura moral ao magistrado não é um murro na mesa, mas o discernimento, a capacidade de decidir, evitando tanto quanto possível as interferências externas, para que fique circunscrito àquilo que os autos traduzem", reforçou.

José Luís de Almeida disse ainda que a Corregedoria atuará de forma vigilante quanto à produtividade e a eficiência das atividades judiciais nas comarcas. Ele entregou aos magistrados e às magistradas relatórios com a situação das onze unidades judiciais em que atuarão, convocando-os a mudarem, para melhor, as realidades de cada comarca. 

Veja o álbum completo do evento (Fotos: Ribamar Pinheiro)

Ao reforçar a necessidade de promover a Justiça com eficiência, o presidente do TJMA aconselhou a turma a não prescindir dos cuidados com a mente e com o corpo para atuarem de forma equilibrada e justa. “Acima de tudo que aprenderam com os formadores, cuidem de vocês primeiro. Vocês não vão conseguir fazer nada se não cuidarem do corpo e da mente, saúde, capacitação, família.  Estejam bem preparados para o trabalho. Se assim não fizerem, não vão conseguir ir bem na carreira. Queremos que sejam os melhores pilotos a dirigirem o melhor automóvel, que é o Tribunal. Em caso de despressurização de suas cabines, de suas vidas, coloquem as máscaras de oxigênio primeiro em si, para poderem cuidar dos demais”, finalizou Froz Sobrinho. 

MAIS SEGURANÇA 

O desembargador Nilo Ribeiro, diretor da ESMAM em exercício, parabenizou a turma e disse que o curso é uma imersão no mundo que muito em breve vai ser a realidade de cada um.  “É quase um curso de especialização com aulas práticas e teóricas. Quero ressaltar a grande colaboração e envolvimento dos professores, coordenadores, que têm participação decisiva e a atuação de cada um acaba por estimular, na medida em que a gente vê o envolvimento de todos”, acrescentou.

Para o desembargador Lourival Serejo, a conclusão de mais um curso de formação inicial é motivo de regozijo e de muita satisfação, pelo empenho que há para tornar juízes e juízas aptos a desempenharem suas funções. “É quase um mestrado em prática judicial. E isso é muito importante, porque chegarão nas comarcas com segurança, sabendo o que vão ou não fazer, no aspecto da ética. Porque no momento que se apoderam dos meandros da prática, dos aspectos teóricos e tomam ciência da gestão que assumem, então isso tem uma consequência muito positiva para todos nós. Traz também maior segurança jurídica para toda a sociedade”, pontuou.

Os juízes e juízas que participaram do curso alcançaram aprovação em concurso público de provas e títulos, regido pelo Edital n. 11, de 25 de abril de 2022, e são: Camila Beatriz Simm, Leandro Francisco Ambrósio, Vinícius Sousa Abreu, Fabiana Moura Wild, Thiago Ferrare Pinto, Marília Nobre Miranda, Julyanne Maria Ribeiro Bernardo, Lorena Santos Costa Plácido, Daniel Luz,  Silva Almeida, Marco Antonio Abriita Junior e Amanda Costa Thome Travincas (a concluir).

FORMAÇÃO INICIAL 

Regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a formação aborda temáticas que variam desde matérias de cunho jurídico, como desapropriação e mandado de segurança, demandas repetitivas e métodos consensuais de resolução de conflitos a temas multidisciplinares com aplicação na atuação prática, como a apresentação da estrutura do TJMA, tecnologias da informação, relacionamento com os meios de comunicação e o uso das redes sociais.

O primeiro módulo do curso de formação inicial está dividido em três partes, nas quais magistradas e magistrados participam de uma série de atividades, focadas essencialmente na prática da jurisdição.

Para reforçar o conhecimento jurídico, ainda na fase local, ocorrem as atividades de prática supervisionada (163 horas-aula), nas quais os iniciantes atuam em varas especializadas da Capital e comarcas do interior e conhecem diferentes jurisdições: Criminal, Cível, Infância e Juventude, Fazenda Pública, entre outras, realizando audiências, proferindo despachos e sentenciando, sob a orientação dos juízes e juízas titulares das varas.

“Além de propiciar a eles a maior segurança, para que possam desempenhar o trabalho da melhor forma possível. A formação tem um viés humanístico, mas também um viés muito prático. A ênfase agora é oportunizar uma perspectiva prática com uma maior concentração”, explica o coordenador do curso, juiz Marco Adriano Fonseca.

O segundo módulo acontece na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília, com 40 horas de duração. Já a terceira etapa, trata sobre Direito Eleitoral e é realizada pela Escola da Justiça Eleitoral (EJE -MA) em parceria com a ESMAM, com 24 horas de duração, sob a coordenaçäo do juiz André Bogéa Pereira Santos (diretor da EJE) e do formador Eilson Santos da Silva (FOFO N1 e N2).

COORDENAÇÃO

Atuam como coordenadores(as) de Prática Supervisionada na Jurisdição Criminal, a juíza Marcela Santana Lobo e o juiz Rômulo Lago e Cruz. Coordenam a Prática Supervisionada na Jurisdição Cível, o juiz Rodrigo Costa Nina e a juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira. O juiz Marco Adriano Ramos Fonseca supervisiona a prática na Jurisdição de Vara Única. A coordenação de Prática Supervisionada em Tecnologia da Informação é exercida pelo juiz Rodrigo Otávio Terças Santos.  

A equipe pedagógica da ESMAM é formada pela pedagoga Euquênia Veiga Lago (analista judiciária e secretária do Curso de Formação Inicial), Bianca Ribeiro Ducanges (coordenadora Pedagógica de Formação e Aperfeiçoamento), a técnica judiciária Luzia Marilene Sousa Araújo e a técnica de suporte Gleyciane Oliveira Belfort.

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