NOSSA HISTÓRIA

FACHADA ESMAM

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) é o órgão oficial destinado à formação e aperfeiçoamento de magistrados e à disseminação do conhecimento jurídico aos profissionais do quadro funcional do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A ESMAM é pioneira entre as Escolas da Magistratura, sendo uma das mais conceituadas escolas judiciais do país.

Conforme o seu novo Regimento Interno, expresso na Resolução GP nº 21/2020, compete à entidade, entre outras atribuições, promover a educação permanente dos magistrados e servidores do TJMA, contemplando as diversas áreas do conhecimento, contribuindo para a efetiva prestação jurisdicional, para a consolidação dos sistemas de justiça no Estado e transformação da sociedade - finalidades expressas como missão, visão e valores institucionais.

Com sede própria, situada na cidade de São Luís, na Rua dos Búzios – Calhau, a ESMAM foi instituída pela Resolução TJMA nº 19, de 12 de novembro de 1986, por proposição do então presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Ramos Filgueira, em princípio com competência apenas na formação e aperfeiçoamento de magistrados. , nº 17, de 14 de abril de 2010 e nº 28, de 20 de julho de 2011

Nos primeiros dez anos de fundação, a escola foi administrada pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), sob a direção do desembargador José Pires da Fonseca, um de seus idealizadores. Em 1998, por meio da Resolução TJMA nº 25, a ESMAM tornou-se entidade de atuação vinculada exclusivamente ao Tribunal de Justiça, cooperando como parceira na atualização constante da magistratura e na promoção da prestação jurisdicional eficiente e de qualidade.  

A partir de 2005, após a homologação do Concurso Público para Seleção de Servidores do Poder Judiciário do Maranhão, a ESMAM ampliou sua atuação, tornando-se uma instituição multidisciplinar, direcionada tanto à formação continuada de magistrados do Tribunal de Justiça, como dos servidores que atuam na Justiça de 1º e 2º Graus, capital e no interior.

Em 2008, a escola teve altarada as suas competência, por meio da Resoulução GP nº 72, e, além da oferta de capacitação de servidores do TJMA, seminários, palestras e cursos de formação continuada para magistrados; passou a promover cursos de formação para ingresso na carreira da magistratura – uma etapa da seleção de novos juízes.

Os cursos de formação continuada preparam os magistrados para a prática jurídica, sendo requisitos para vitaliciamento e/ou promoção na carreira, credenciados sempre de acordo com as normas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

A proposta formativa inclui diferentes cursos, não somente relativos ao Direito, mas também às áreas das ciências político-sociais, História, Filosofia e de todas as disciplinas que compõem o vasto e complexo universo do conhecimento necessário a uma nova e contemporânea magistratura.

Os cursos de extensão, de curta duração, têm como objetivo promover aperfeiçoamento profissional. Há, ainda, cursos livres sobre temas variados, fóruns permanentes, que democratizam o conhecimento com a promoção de seminários gratuitos sobre temas das diversas áreas do saber jurídico e humanístico, abertos para o público em geral.

São parceiros da ESMAM, compartilhando das atividades por ela promovidas, a Ordem dos Advogados (OAB), Ministério Público, Defensoria Pública, outras escolas judiciais reconhecidas no país, além de servidores públicos e a sociedade civil.

Parte das atividades são ofertadas na modalidade de Ensino a Distância, desenvolvido por meio da plataforma EAD ESMAM, que possibilita apoio acadêmico para os magistrados e servidores do interior do Estado, ampliando o alcance da formação e capacitação profissional no meio jurídico.

Como parte do Programa de Pós-Graduação e Pesquisa, instituído pela Portaria ESMAM n º 14/2019, a escola iniciou a oferta de cursos de especialização, mestrado e doutorado, em parceira com universidades locais e nacionais, mediante termos de cooperação técnica.

Também foram criados em 2019 e 2020, o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) e o Conselho Técnico-Científico (CTCE), Comissão Própria de Avaliação (CPA) e o Grupo de Trabalho (GT) para planejamento e apoio ao processo de credenciamento ESMAM como Escola de Governo (Egov) do Judiciário, ainda em tramitação junto ao Ministério da Educação.

DIRETORES GERAIS DA ESMAM

Atuaram como gestores da ESMAM nas últimas três décadas, os desembargadores (confira na legenda das fotos):

  1. José Pires da Fonseca – 1986 - 1990
  2. Emésio Dário de Araújo – 1991 - 1992
  3. Arthur Almada Lima Filho – 1994 - 1998
  4. Maria Madalena Alves Serejo – 1999 - 2003
  5. Júlio Araujo Aires – 2003 - 2004
  6. Cleones Carvalho Cunha – 2005 - 2009
  7. Lourival de Jesus Serejo Sousa –  1993 a 1994 e 2009 a 2010
  8. Marcelo Carvalho Silva - 2011 - 2014
  9. Jamil Gedeon Neto – 2015 - 2016
  10. Paulo Velten Pereira – 2017 - 2018
  11. José de Ribamar Froz Sobrinho – 2019 - 2020
  12. José Jorge Figueiredo dos Anjos - 2021 - 2022

Veja também:

ESMAM - há 34 anos, uma escola superior

ESMAM 30 Anos - Edição Comemorativa