Poder Judiciário/FORMAÇÃO DE MEDIADORES E CONCILIADORES

FORMAÇÃO DE MEDIADORES E CONCILIADORES 2023

 

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) publicou o Edital ESMAM – 12023 (arquivo anexado abaixo), com os calendários de inscrição, seleção e realização dos cursos de formação de mediadores e conciliadores judiciais do Tribunal Justiça do Maranhão (TJMA) para o ano de 2023. No documento constam as normas relativas às inscrições, processos seletivos e o desenvolvimento dos cursos, com todas as suas fases, para o provimento provimento de 100 vagas, divididas em 5 turmas de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais do Tribunal de Justiça do Maranhão, no primeiro e segundo semestre de 2023, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

De acordo com o edital, poderão se inscrever servidores do TJMA e o público externo, oriundo de instituições parceiras públicas e privadas, que atendam aos requisitos previstos no documento. A formação será realizada em parceria com o NUPEMEC/TJMA. 

Os cursos serão ministrados em co-docência em todas as suas fases e terão cargas horárias de 100 horas, sendo 40 horas de fundamentação teórica e 60 horas de prática, com estágio supervisionado, conforme determinado pela Portaria ENFAM Nº 05/2017, bem como na Resolução Nº 2/2020 - TJMA e Portaria-GP Nº 64/2021, instrumentos normativos de leitura obrigatória, para o devido desenvolvimento dos Cursos de Formação de Mediadores e Conciliadores do Tribunal de Justiça.

As inscrições serão feitas de acordo com o calendário divulgado no edital de abertura. O público interno do TJMA poderá se inscrever no sistema acadêmico Tutor. Os demais interessados(as) serão inscritos(as) pelas instituições de ensino superior parceiras do NUPEMEC.

BAIXE OS MODELOS DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE

TERMO DE CONCORDÂNCIA

 

VEJA ABAIXO, NOS ARQUIVOS ANEXADOS, OS EDITAIS REFERENTES À FORMAÇÃO ⇒