FORMAÇÃO DE MEDIADORES E CONCILIADORES 2023
A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) publicou o Edital ESMAM – 12023 (arquivo anexado abaixo), com os calendários de inscrição, seleção e realização dos cursos de formação de mediadores e conciliadores judiciais do Tribunal Justiça do Maranhão (TJMA) para o ano de 2023. No documento constam as normas relativas às inscrições, processos seletivos e o desenvolvimento dos cursos, com todas as suas fases, para o provimento provimento de 100 vagas, divididas em 5 turmas de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais do Tribunal de Justiça do Maranhão, no primeiro e segundo semestre de 2023, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
De acordo com o edital, poderão se inscrever servidores do TJMA e o público externo, oriundo de instituições parceiras públicas e privadas, que atendam aos requisitos previstos no documento. A formação será realizada em parceria com o NUPEMEC/TJMA.
Os cursos serão ministrados em co-docência em todas as suas fases e terão cargas horárias de 100 horas, sendo 40 horas de fundamentação teórica e 60 horas de prática, com estágio supervisionado, conforme determinado pela Portaria ENFAM Nº 05/2017, bem como na Resolução Nº 2/2020 - TJMA e Portaria-GP Nº 64/2021, instrumentos normativos de leitura obrigatória, para o devido desenvolvimento dos Cursos de Formação de Mediadores e Conciliadores do Tribunal de Justiça.
As inscrições serão feitas de acordo com o calendário divulgado no edital de abertura. O público interno do TJMA poderá se inscrever no sistema acadêmico Tutor. Os demais interessados(as) serão inscritos(as) pelas instituições de ensino superior parceiras do NUPEMEC.
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