Ir ao conteúdo
1
Ir ao menu
2
Ir a pesquisa
3
Ir ao rodapé
4
MAPA DO SITE
TELEJUDICIÁRIO
TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
ACESSIBILIDADE
A+
A-
C
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Institucional
Organograma
Presidente
1º Vice-presidente
2º Vice-presidente
Corregedor-geral
Desembargadores
Corregedoria
Escola da Magistratura
Juízes Auxiliares - TJ
Juízes Auxiliares - CGJ
Composição dos Órgãos Colegiados
Comissões Regimentais
Projetos Especiais
Concursos
Sessões de Julgamento
Transmissões de Sessões
Salas Virtuais
Suspensão de Expediente TJ
PRIMEIRO GRAU
Comarcas
Juizados Especiais
Turmas Recursais
Turma de Uniformização de Interpretação de Lei
Núcleos de Justiça 4.0
Polos Judiciais
Relatório de Correições
Projetos Especiais
Prestação de Contas
Estatísticas do 1º Grau - Termojuris
Suspensão de Expediente 1º Grau
ATOS
Todos
Atas
Atos da Presidência
Ato Normativo Conjunto
Atos da Vice-Presidência
Editais
Editais / Eliminação / Documentos
Editais Inscrição TRE-MA
Ofícios Circulares
Portarias
Portarias Conjuntas
Provimentos
Recomendações
Resoluções
Termos de Cooperação Técnica
Uniformização Administrativa
Lista de Antiguidade
Instruções Normativas
LEGISLAÇÃO
Todos
Código de Divisão e Organização
Regimento Interno do Tribunal
Assentos Regimentais
Regimento Interno da CGJ
Código de Normas da CGJ
Regimento Interno da ESMAM
Lei de Custas
Leis Complementares
Leis Ordinárias do Estaduais
Compêndio de Resoluções
Súmulas
MÍDIAS
Notícias
Clipping
Campanhas Permanentes
Rádio Web
Publicações
Vídeos
Fotos
Transmissões de Sessões
Manual de Identidade
Relatórios de Gestão TJ
Relatório de Gestão CGJ
Calendário Forense
Datas Inclusivas
GESTÃO
Assessoria de Comunicação da Presidência
Coordenadoria Estadual da Mulher - CEMULHER
Coordenadoria da Infância e Juventude - CIJ
Coordenadoria de Precatórios
Diretoria Administrativa
Diretoria de Auditoria Interna
Diretoria de Recursos Humanos - DRH
Diretoria de Segurança Institucional - DSIGM
Gestão Estratégica da CGJ
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
Portal da Estratégia do TJMA
Portal de Tecnologia da Informação
Portal da Memória
Portal do Financeiro
Portal da Saúde
Unidade de Monitoramento Carcerário - UMF
ORGÃOS
Centro Especializado de Atenção às Vítimas - CEAV
Centro de Inteligência da Justiça - CIJEMA
Comissão de Assédio
Comitê de Diversidade
Comitê de Governança de Segurança da Informação
Comitê Estadual de Saúde do Maranhão
Núcleo de Acessibilidade e Inclusão
Núcleo de Combate à Desinformação - NUCODE
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEPNAC
Núcleo de Solução de Conflitos - NUPEMEC
Núcleo Socioambiental
Processo Judicial Eletrônico - PJE
Serviço de Suporte ao Usuário
ToadaLab - Laboratório de Inovação
SERVIÇOS
Atendimento ao Usuário de TI
Atermação online
Balcão Virtual
Calendário Forense
Cartórios
Certidões de Indisponibilidade de Sistemas
Certidões Negativas
Contrafé eletrônica de 1º Grau
Editais de Eliminação de Processos
Laboratório Forense
Leilão de Veículos Automotores
Medida Protetiva de Urgência - MPU
Pagamento com Cartão
Plantão Criminal Regional
Plantão da Comarca da Ilha
Plantão de 1º Grau
Plantão de 2º Grau
Plantão de Óbito
Portal da Transparência
Repositório de Mulheres Juristas
Selo de Fiscalização
Sistema Peritus
Telefones do Fórum de São Luís
Telefones dos Fóruns do Interior
Ouvidoria
PERFIS
Cidadão
Advogado
Magistrado
Servidor
Busca Geral
Poder Judiciário
Escola da Magistratura
Legislação
Portarias
Poder Judiciário/Escola da Magistratura/Legislação/Portarias
Portarias
Por Pág.
10
20
30
Número
Ano
Situação
Todas
Prescrito
Revogado
Vigente
Palavra-chave
Pesquisar
DIVISÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA - ESMAM
Portaria Esmam nº 62023
Vigente
Dispõe sobre os requisitos e as condições para participação no processo seletivo para o curso de Mestrado em Direito, por meio de Projeto de Cooperação, a ser ofertado pela UNOESC
SECRETARIA GERAL DA ESMAM
Portaria Esmam nº 342022
Vigente
Dispõe sobre vagas remanescentes, altera o prazo de inscrições e o cronograma geral para o curso de Mestrado em Direito da PUC MInas
SECRETARIA GERAL DA ESMAM
Portaria Esmam nº 142022
Vigente
Dispõe dos requisitos para participação seletivo Mestrado em Direito - PUC MINAS
SECRETARIA GERAL DA ESMAM
Portaria Esmam nº 3682022
Vigente
Dispõe sobre os requisitos e as condições para pré-matrícula e acesso às vagas remanescentes dos cursos de especialização PUC MINAS EAD
SECRETARIA GERAL DA ESMAM
Portaria Esmam nº 322021
Vigente
Dispõe sobre a terceira chamada para matrícula e acesso aos cursos de especialização da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Pucminas) EAD
SECRETARIA GERAL DA ESMAM
Portaria Esmam nº 312021
Vigente
Dispõe sobre a segunda chamada para matrícula e acesso aos cursos de especialização da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Pucminas) EAD
SECRETARIA GERAL DA ESMAM
Portaria Esmam nº 272021
Vigente
Dispõe sobre os requisitos e as condições para acesso aos curso de especialização da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Pucminas), na modalidade Ensino a Distância (EaD).
SECRETARIA GERAL DA ESMAM
Portaria Esmam nº 222021
Vigente
Dispõe sobre a designação de membros do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) no âmbito da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM)
Portaria Esmam nº 112021
Vigente
Decreta luto oficial pelo prazo de três dias na ESMAM
SECRETARIA GERAL DA ESMAM
Portaria Esmam nº 102021
Prescrito
Dispõe sobre a designação de membros do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP)
1 - 10
de
24
‹‹
‹
1
2
›
Next
››
Next
Escola da Magistratura
CONCURSO DE ARTIGOS
EDITAL
INSCRIÇÕES
BIBLIOTECA
Biblioteca Contatos
Edições ESMAM
Pesquisa SIABI
Revista ESMAM
Revista Interdisciplinar Justiça e Sociedade
CURSOS
Capacitação EaD
Pós-Graduação
Capacitação para Servidor
Formação Inicial de Magistrados
Formação Continuada para Magistrados
Calendário de Atividades
INSTITUCIONAL
Competências
Convênios e Parcerias
Diretoria
Histórico
Relatórios de Gestão
Galeria de Diretores
LEGISLAÇÃO
ENFAM
Instrução Normativa
Leis
Portarias
Regimento Interno
Resoluções
Processos SELETIVOS
Estagio Remunerado 2019
Estagio Remunerado 2021
Pós-Graduação ESMAM
FORMAÇÃO DE MEDIADORES E CONCILIADORES
projetos CULTURAIS
ESMAM Cultural
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
ver mais
21/09/2023
Oficina sobre inovação destaca o uso do Design Thinking no TJMA
22/09/2023
Fórum da capital sedia Seminário de Linguagem Simples e Direito Visual
21/09/2023
TJMA promove formação sobre LGPD no Judiciário
21/09/2023
Concurso nacional de artigos da ESMAM segue com inscrições abertas
Caro leitor! Se você estiver lendo esta mensagem é porque o seu navegador não suporta "javascripts" ou porque a permissão de executar "javascripts" está desabilitada. Sugerimos que habilite o javascript para uma melhor experiência em nossa página.