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Formação inicial da magistratura inicia nesta segunda (9/9)

O VII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Magistratura Maranhense segue até 12 de dezembro

Publicado em 4 de Set de 2024, 9h00. Atualizado em 9 de Set de 2024, 8h50
Por Danielle Limeira

Card contendo o texto: VII Curso em cor branca e etiqueta marrom, na parte superior esquerda. Texto: Formação Inicial da Magistratura do Maranhão. Realização 9/9 a 12/12. Há uma imagem de estátua da deusa Themis no canto direito inferior. Uma segunda foto da mesma imagem como marca d'água e maior. No canto inferior esquerda marcas da Esmam, Enfam e Eje.

Esmam

foto/divulgação: Esmam

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) promoverá o VII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense. O curso, destinado aos magistrados e magistradas aprovados no concurso público, conforme o Edital nº 11 de 25 de abril de 2022, e empossados no cargo de juiz substituto, ocorrerá de 9 de setembro a 12 de dezembro de 2024.

Sob a coordenação do juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, o curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com a parceria da Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão (EJE). A participação será obrigatória e automática para os magistrados e magistradas empossados no cargo de juiz substituto do TJMA, com um total de 30 vagas.

A formação atenderá às exigências da Resolução ENFAM nº 02/2016 e suas alterações e da Instrução Normativa Enfam nº 01/2017, que disciplina o credenciamento de cursos oficiais; bem como as orientações específicas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

O curso contará com uma carga horária total de 479 horas-aula, divididas em três módulos:

Módulo Nacional (40 horas-aula), promovido pela ENFAM;
Módulo Eleitoral (24 horas-aula), organizado pela EJE;
Módulo Local (415 horas-aula), que abrangerá disciplinas teórico-práticas obrigatórias, um módulo de Integração e Redação Jurídica, práticas supervisionadas em Unidades Judiciárias do TJMA, além de avaliação final.

As atividades práticas supervisionadas, que somam 156 horas-aula, serão realizadas por meio de estágios supervisionados e visitas técnicas em varas e outras unidades do Tribunal de Justiça do Estado, tanto de 1º quanto de 2º Graus.

O curso será realizado na sede da Esmam e da Enfam, com atividades programadas para ocorrerem entre 8h e 12h15min e das 14h às 18h15min, de acordo com a agenda estabelecida.

Abaixo, em arquivo anexo, acesse o projeto completo da formação inicial da magistratura.

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