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Políticas judiciárias do TJMA são apresentadas na formação inicial da magistratura

Publicado em 2 de Out de 2024, 12h30. Atualizado em 2 de Out de 2024, 17h42
Por Ascom ESMAM

FORMAÇÃO INCIAL DA MAGISTRATURA - MÓDULO POLÍTICAS PÚBLICAS JUDICIÁRIAS

O desembargador Ricardo Duaillibe abriu a semana, abordando sobre a trajetória e evolução da Política de Sustentabilidade do Judiciário

foto/divulgação: ESMAM

As políticas judiciárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) estão sendo apresentadas aos novos magistrados e às magistradas, durante o Curso de Formação Inicial da Magistratura, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM). A exposição, que faz parte do Módulo Local do curso, iniciou-se na terça-feira (1/10) e contou com a participação de gestores e gestoras do Judiciário.

O desembargador Ricardo Duailibe (na foto em destaque, primeiro da bancada), presidente da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade do TJMA, abriu a semana, abordando sobre a trajetória e evolução da Política de Sustentabilidade do Judiciário maranhense. Ele destacou a importância da gestão sustentável e mencionou os atos normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltados à conscientização ambiental e responsabilidade na gestão pública.

A juíza Teresa Cristina Mendes (em pé, na foto abaixo) coordenadora do Núcleo de Gestão Socioambiental, detalhou o funcionamento do núcleo e explicou as metas e diretrizes do Plano de Logística Sustentável do Judiciário maranhense, enfatizando o impacto dessas ações na gestão das comarcas e nas unidades judiciais.

No mesmo bloco, o presidente do Núcleo Permanente de Soluções de Conflitos e Cidadania (Nupemec), desembargador Nilo Ribeiro Filho, e o coordenador da área, juiz Rodrigo Nina (na foto abaixo, em pé, à esquerda), compartilharam sobre a Política Judiciária de Tratamento Adequado de Conflitos.

A magistrada Tereza Cristina Nina, juíza auxiliar da presidência do TJMA, conduziu uma palestra sobre o Planejamento Estratégico e a Gestão de Projetos no Judiciário.

Outro tema relevante foi a Política de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher, apresentada pelo coordenador administrativo da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER/TJMA).

As atividades continuam até o dia 11 de outubro, abordando temas como o funcionamento do Centro de Inteligência do TJMA, a Gestão de Precedentes, a Proteção à Infância e Juventude, o Enfrentamento à Discriminação, e os Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência.

Também participam da ministração do módulo: as juízas Marcela Lobo(coordenadora do Centro de Inteligência da Justiça Estadual), Elaile Silva Carvalho (coordenadora Adjunta do Comitê de Diversidade) e Adriana da Silva Chaves (ouvidora da Ouvidoria Indígena), além do juiz Alexandre Mesquita (membro da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão), e a servidora Maria Teresa Feitosa Rêgo, administradora do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA).

FORMAÇÃO INICIAL

Com carga horária total de 479 horas, o curso será concluído em 12 de dezembro e está dividido em três módulos: Nacional, Eleitoral e Local. Além das aulas teórico-práticas, os novos magistrados realizarão estágios supervisionados e visitas técnicas a unidades do TJMA, tanto no 1º quanto no 2º Graus.

Coordenado pelo juiz Marco Adriano Ramos Fonseca (na foto acima, em pé, à direita), o curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e cumpre as exigências das normas estabelecidas pela ENFAM e pelo TJMA, garantindo uma formação completa e rigorosa para os novos juízes.

A formação obrigatória atende às exigências da Resolução ENFAM nº 02/2016 e suas alterações e da Instrução Normativa Enfam nº 01/2017, que disciplina o credenciamento de cursos oficiais; bem como as orientações específicas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

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