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TJMA amplia ações de prevenção à violência contra a mulher

Formação da ESMAM orienta sobre atuação com homens autores de violência doméstica

Publicado em 10 de Out de 2025, 10h10. Atualizado em 10 de Out de 2025, 14h53
Por Flávia Brandão

Curso: Como trabalhar com homens autores de violência doméstica

foto/divulgação: ESMAM

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Escola Superior da Magistratura (ESMAM), realiza, nesta quinta-feira e sexta feira (9 e 10/10), em São Luís, o curso presencial “Como trabalhar com homens autores de violência de gênero: noções para desenvolver o trabalho com grupos reflexivos”.
A formação é direcionada a servidores e servidoras do TJMA.

No Maranhão, o modelo de grupos reflexivos é desenvolvido desde 2008 pela 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís, com resultados reconhecidos. A formação da ESMAM pretende ampliar essa experiência para outras comarcas, fortalecendo a política de enfrentamento à violência de gênero no âmbito do Judiciário.

O curso é ministrado pelo psicólogo Raimundo Ferreira Pereira Filho e a psicóloga Edla Maria Batista Ferreira (foto abaixo), instrutores certificados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) como formadores de facilitadores(as) de grupos reflexivos. Raimundo Ferreira é mestre em Ciências da Educação e atua há mais de dez anos no atendimento a autores de violência doméstica na 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar de São Luís. Edla Ferreira é mestra em Ciências Sociais pela PUC Minas e integra a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER/TJMA).

Segundo Edla Ferreira, a formação busca preparar profissionais para conduzir grupos reflexivos com homens em contexto de violência doméstica, ampliando o alcance dessa metodologia no Judiciário maranhense. “O objetivo é formar facilitadoras e facilitadores — profissionais que mediam o trabalho com os grupos reflexivos. Essa é uma experiência que o Tribunal já desenvolve com resultados concretos, e queremos expandir para outras comarcas, envolvendo servidores, residentes, profissionais da rede de assistência e do sistema de justiça”, explicou.

A proposta parte da compreensão de que o trabalho com autores de violência é uma ação preventiva e inovadora, que contribui para romper o ciclo das agressões a partir da reflexão e da responsabilização. A iniciativa está alinhada à Resolução nº 124/2022 do CNJ, que orienta os tribunais a criarem e manterem programas voltados à sensibilização de homens autores de violência doméstica e à formação de facilitadores.

De acordo com Raimundo Ferreira, o diálogo com os homens é "peça-chave" na política de combate à violência de gênero. “Expandir essa metodologia é essencial para o enfrentamento da violência contra a mulher. Precisamos conversar com os homens, provocar reflexão e mudança. O trabalho com eles é fundamental, porque são exatamente o principal vetor do problema. É preciso reconstruir modelos de masculinidade que não estejam associados à violência”, destacou o psicólogo.

Participante do curso, o estagiário de Serviço Social da 4ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Ítalo Pestana Viana, destacou a importância da capacitação para o aprimoramento do trabalho já existente. “Trabalhar com homens autores de violência é um desafio. Tudo o que se fala pode ser interpretado de forma diferente. O curso nos dá base metodológica e segurança para conduzir o grupo com responsabilidade e consciência”, afirmou.

A programação inclui metodologias ativas, dinâmicas simuladas e atividades práticas, que permitem aos participantes exercitar o diálogo e a mediação em grupo. As discussões abordam o processo grupal, os modelos de intervenção e a condução reflexiva — ferramentas essenciais para fortalecer uma Justiça mais humanizada e comprometida com a transformação social.

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