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Profissionais do TJMA discutem sobre enfrentamento do assédio moral e sexual

30/11/2023
Ascom ESMAM

A psicóloga Fábia Karla participou como formadora

foto/divulgação: ESMAM

As delimitações de situações configuradas como assédio moral e sexual no ambiente de trabalho e suas implicações na saúde mental dos profissionais foram discutidas com a participação de servidores(as) e magistrados(as) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), durante curso sobre a temática, promovido pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM).

A ação, idealizada pela Comissão de Enfrentamento e Prevenção do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TJMA, visa abordar o tema, contribuindo para que mais pessoas possam identificar com clareza situações vexatórias e discriminatórias e outras práticas que degradam o ser humano e ameaçam as potencialidades.

A desembargadora Sônia Amaral, que preside a comissão, explicou que o Tribunal está alinhado à Resolução Nº 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, a fim de promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável.

A magistrada enfatizou que assédio tem consequências individuais e institucionais, é fator gerador de adoecimento e compromete a força de trabalho. “Queremos mudar essa cultura disseminando informação, conscientizando, prevenindo, analisando e tratando cada caso”, salientou.

A psicóloga Fábia Karla Castro Alves, que atuou como formadora, disse que o fenômeno do assédio tem ocupado espaços sociais de grande influência, expandindo-se cada vez mais dentro das organizações. Com experiência em gestão de pessoas e lideranças, ela defende que é necessário compreender como os comportamentos diários podem violar a legislação.

VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA

A facilitadora não limitou o assunto ao ambiente de trabalho, mas estendeu-se à esfera social também, visando combater a violência psicológica e melhorar o bem-estar no ambiente laboral, com impactos diretos na prevenção de adoecimentos mentais. Enfatizou, ainda, a relevância de ferramentas de gestão e avaliação de perfis individuais, especialmente no contexto da comunicação verbal e comportamental, onde frequentemente ocorrem casos de assédio moral e sexual.

De acordo com dados apresentados pela formadora com estatísticas nacionais sobre assédio no trabalho, 52% dos pesquisados já haviam sofrido algum tipo de assédio e 87,5% não denunciaram por medo de perder o emprego, represálias, vergonha ou culpa.

Para a juíza Samira Barros Heluy, titular da 3ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís, o curso oferece contribuições valiosas não apenas para a magistratura, mas para todos os servidores e servidoras do Poder Judiciário, influenciando positivamente tanto a atuação profissional, como o convívio familiar e social.

A analista judiciária Alessandra Barbalho, da Divisão de Direitos e Deveres do RH, ressaltou a relevância do tema abordado, especialmente no que diz respeito ao assédio moral, que muitas vezes é sutil e recorrente, tornando difícil sua identificação e comprovação. Ela avaliou o curso como essencial para posicionar-se de forma assertiva diante dessas situações e para se atualizar sobre a abordagem do tema na esfera penal. “Também reforça a importância da educação como ferramenta para a construção de ambientes de trabalho mais éticos, saudáveis e justos”, complementou.

As aulas aconteceram no Centro Administrativo do TJMA, de 27 a 29 de novembro. Outras turmas foram organizadas nos pólos judiciais de Imperatriz e Timon.

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