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Como parte da Semana de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação no âmbito profissional, o Tribunal de Justiça do Maranhão, a Justiça Federal (TRF1) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com o apoio de suas respectivas Comissões de Prevenção e Combate ao Assédio, promovem a palestra Assédio fere! Como apoiar vítimas e construir uma cultura de respeito. O evento será realizado no dia 23 de maio, às 15h, no auditório do Centro Administrativo do TJMA (Rua do Egito).  A palestra é direcionada à magistratura e demais profissionais do Judiciário, mediante inscrições prévias, que poderão ser feitas de 15 a 19 de maio.  

Inscrições para público interno do TJMA  - AQUI (Sistema Acadêmico Tutor)

Participa como palestrante, o juiz Paulo Mont'Alverne (juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT - 16ª Região), professor da Escola Judicial da Magistratura do TRT, atuou como professor convidado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT -TST). O evento contará ainda com as presenças da desembargadora Sonia Amaral e do juiz federal Rafael Lima da Costa, presidentes das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual do Judiciário estadual e Federal no Maranhão, respectivamente.

No TJMA, desde 2022, foi deflagrada uma ampla campanha de estímulo ao respeito ao valor social do trabalho e o princípio da dignidade da pessoa humana. Integram as ações a realização de cursos de formação e capacitação para magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Judiciário, mobilização nas redes sociais e canais de comunicação oficiais, apresentação de documentários (vídeos) sobre casos de assédio, com abordagem de situações cotidianas no ambiente do trabalho, rodas de conversa, reuniões setoriais e o acompanhamento especializado às vítimas. 

SEMANA

Instituída pela Resolução CNJ nº 450/2022, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação é realizada sempre em maio e inserida em agenda permanente dos tribunais. No período, os tribunais de todo o país realizam iniciativas diversificadas, como rodas de conversa, treinamentos e  produção de conteúdos, entre outras, para sensibilizar as equipes sobre a importância do combate ao assédio moral e sexual, e à discriminação no ambiente de trabalho.

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