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DEPOIMENTO | Curso abordará sobre técnicas e práticas específicas para oitiva de crianças e adolescentes

27/07/2020
Comunicação ESMAM

Estão abertas, até 31 de julho, no sistema acadêmico Tutor, as inscrições para o curso Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) na modalidade “a distância”. Destinada aos juízes do Tribunal de Justiça, a formação é credenciada pela Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam).

Com 40 horas de duração, o curso será ministrado pela juíza Sara Fernanda Gama (TJMA) e o analista-psicólogo Lucas Dannilo Aragão. O objetivo é capacitar e qualificar magistrados com técnicas e práticas específicas para o depoimento especial - oitiva de crianças e adolescentes vítimas de violência ou testemunhas de violência doméstica ou crimes.

TEMÁTICA

O conteúdo foi totalmente adaptado para difusão por meio da plataforma de Educação a Distância (EAD-ESMAM), com a utilização de metodologias próprias e ferramentas para dinamização das aulas.

A abordagem destaca a doutrina, princípios, peculiaridades, noções gerais, objetivos e finalidades do depoimento especial; além de discutir a convenção internacional e normas nacionais que regulam a temática da escuta protegida de crianças e adolescentes. Também será tratado sobre atendimento protetivo em rede, procedimento e produção antecipada de provas, protocolos, entrevista cognitive e protocolo brasileiro de entrevista forense.

Comunicação ESMAM

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