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Primeira Vara de Pedreiras faz mutirão de perícias previdenciárias

DIREITO À PREVIDÊNCIA SOCIAL

06/05/2024
Helena Barbosa

Foto de braços de duas pessoas brancas, sentadas de frente pra outra, operando computador sobre uma mesa

Se for necessário, representantes legais das partes podem pedir para participar das audiências de modo virtual.

foto/divulgação: -

A 1ª Vara da Comarca de Pedreiras realiza um mutirão de perícias médicas previdenciárias no período de 6 a 17 de maio. Serão realizadas cerca de 150 perícias previdenciárias, sem interromper o funcionamento das atividades no Fórum.

A previsão é de que sejam feitas cerca de 30 perícias por dia, por um grupo de três médicos peritos, que realizarão os exames e emitirão parecer técnico sobre as conclusões da avaliação das pessoas periciadas.

As perícias vão ocorrer nas clínicas onde atuam os médicos peritos. Por isso, durante a realização das perícias, todas as atividades ordinárias da secretaria judicial e do gabinete judicial do Fórum serão mantidas.

ACESSO AOS BENEFÍCIOS

O mutirão tem como objetivo verificar se há ou não incapacidade da pessoa para o trabalho e outras análises necessárias, referente ao acesso ao direito aos benefícios por incapacidade, de forma mais rápida, detalhada e eficiente.

O acervo total da 1ª Vara de Pedreiras é de 2.276 processos em andamento, dos quais 1.500 tratam de direitos previdenciários.

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

As atividades do mutirão serão divididas em duas partes. A primeira, será destinada para realizar as perícias médicas e social, caso seja necessário. Após, serão realizadas as audiências de instrução, quando serão ouvidas as testemunhas informadas no processo pelas partes.

Com essa ação, a juíza titular da 1ª Vara de Pedreiras, Cynara Freire, pretende agilizar o julgamento dos processos que envolvem benefícios previdenciários, dos tipos auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.

A juíza estará presente no Fórum, mas, se for necessário, representantes legais das partes podem pedir para participar das audiências de maneira virtual, por meio de canais eletrônicos disponíveis; basta solicitar à secretaria judicial.

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