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Equipe do TJPI conhece sistema de registro eletrônico de ação nos juizados cíveis

MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS

21/03/2024
Helena Barbosa
FOTO HORIZONTAL, COLORIDA, DE DOIS HOMENS BRBANCOS, DE TENRO,S ENTADOS DIANTE DE DUAS MULHERES BRANCAS, JUNTO A MESA DE TAMPO BRANCO, EM SALA COM PISO CLARO. AO FUNDO, PORTÃO MARROM COM VIDRAÇA.
Coordenadora dos Juizados Especiais, Andréa Perlmutter Lago, apresenta sistema de registro eletrônico de demandas dos juizados especiais.
foto/divulgação: Josy Lord

Uma equipe do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) está em São Luís para conhecer o sistema de Atermação eletrônica dos Juizados Cíveis e das Relações de Consumo do Maranhão, utilizado pelos cidadãos para registrar reclamações pela internet, sem ajuda de advogados. 

Cristiano Santiago Girão, coordenador de tecnologia da informação da Corregedorias piauiense e o analista judiciário Agnaldo Abreu Almendra visitaram a coordenação dos Juizados Especiais, o 8º e do 7º Juizados Cíveis, nesta quarta-feira, 20, e a Diretoria de Informática, na quinta-feira, 21, para saber como o serviço de atermação funciona - de forma presencial e eletrônica.

A atermação eletrônica foi implantada pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, em 29 de março de 2023 (Provimento nº 14/2023), para registrar reclamações junto aos juizados especiais, por meio de formulário eletrônico, diretamente pela parte interessada e sem assistência de advogados, de forma rápida e simples.

ATERMAÇÃO ELETRÔNICA

Segundo informações da  Coordenação dos Juizados Especiais, quando foi instalada, em junho de 2022, a atermação eletrônica era limitada aos juizados da Capital e apenas para uso de idosos, aposentados e pessoas com problemas de saúde. A partir de novembro de 2023, o sistema passou a atender às demandas de todos os juizados cíveis e do Trânsito do Estado.

A juíza Andréa Perlmutter Lago, coordenadora dos juizados especiais do Maranhão, informou que a ampliação do sistema foi realizada na atual gestão. “É uma maneira de facilitar o acesso ao cidadão ao sistema dos juizados para aqueles que não podem se deslocar, até por questão de economia de tempo, eles podem, diretamente, sem necessidade de advogado, entrar com uma reclamação nos juizados especiais”, explicou.

O coordenador de informática da Corregedoria do TJPI disse ter ficado impressionado com a organização, estrutura e eficiência dos Juizados Especias maranhenses. "Durante nossa visita, acompanhamos de perto a movimentação processual dos autos protocolados nesse sistema e constatamos a importância dessa ferramenta em ampliar, cada vez mais, o acesso da população à Justiça", declarou. 

Após a visita, os servidores levarão os conhecimentos técnicos adquiridos ao Tribunal de Justiça do Piauí -TJPI, onde vão trabalhar na implantação de um sistema  semelhante, na Justiça piauiense.

Para acessar o sistema, a parte interessada acessa o Portal do Poder Judiciário na internet, entra na área “Cidadão”, clica no destaque “Atermação Online” e segue as orientações informadas. O serviço funciona das 9h às 17h, em dias úteis. O pedido é analisado no prazo de 72 horas.

Servidores do TJPI, a secretária da Coordenação dos Juizados Especiais, Josiane Fonseca e a coordenadora, juíza Andréa Permultter.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

GALERIA DE FOTOS

foto horizontal, colorida, de duas mulheres brancas de pé, sobre tapete bege estampado,entre dois homens de terno escuros. Ao fundo, metade da parede branca com quadro verde. À direita, parte de sofá preto.
FOTO HORIZONTAL, COLORIDA, DE DOIS HOMENS BRBANCOS, DE TENRO,S ENTADOS DIANTE DE DUAS MULHERES BRANCAS, JUNTO A MESA DE TAMPO BRANCO, EM SALA COM PISO CLARO. AO FUNDO, PORTÃO MARROM COM VIDRAÇA.

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