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Juizado do Renascença realiza mutirão de audiências de conciliação

MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

08/03/2024
Helena Barbosa

FACHADA DO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Durante o mutirão serão realizadas 100 audiências relacionadas a direito do consumidor

foto/divulgação: -

O 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, localizado no bairro Renascença II, realizará o "Mutirão de Conciliação", entre os dias 18 e 22 de março, nos turnos matutino e vespertino, com a finalidade de resolver os conflitos, de forma negociada, rápida e eficaz.

A iniciativa, da juíza titular, Maria José França Ribeiro, tem o objetivo de movimentar os processos em curso na unidade judicial e garantir maior eficiência na prestação da Justiça, devido à alta distribuição de ações no Juizado.

Durante o mutirão serão realizadas 100 audiências envolvendo direitos do consumidor em relação a serviços prestados por companhias aéreas, telefonia, escolas e condomínios, com a participação do juiz Pedro Guimarães.

Segundo o sistema Termojuris, que acompanha a produtividade dos juízes nas unidades judiciais, o 7º JERC possui um acervo total de 1.603 processos e nenhum deles está parado há mais de 100 dias.

Conforme os dados do sistema, de janeiro a 7 de março deste ano, 582 processos foram distribuídos no Juizado e 477 foram solucionados e baixados. Nesse mesmo período, foram emitidas 394 sentenças; 315 decisões e 414 despachos nos processos.

Das 865 audiências marcadas para os meses de janeiro, fevereiro e março, 338 foram realizadas. Com a realização do mutirão, o total de audiências realizadas deverá alcançar melhores resultados.

A juíza do 7º JECRC ressalta a importância da conciliação como um meio eficaz de resolver conflitos, contribuindo para reduzir o acervo de processos e para promover a paz social. “Este esforço concentrado reitera o compromisso da unidade com a efetiva prestação jurisdicional e o acesso à justiça, proporcionando às partes envolvidas a oportunidade de buscar soluções consensuais para suas demandas”, informou a juíza.

ÁREA DE ABRANGÊNCIA

O 7º JERC atua na área que abrange os bairros Jardim Renascença, Renascença II, Santa Eulália, Loteamento Jaracaty, Alto do Calhau, Parque do Calhau, Planalto do Calhau, Vila Independência, Cohafuma, Vinhais, Vinhais I, Vinhais II, Vinhais III, Vinhais IV, Vinhais V, Quintandinha, Parque La Ravardière, Aquarela, Vila Paraíso, Loteamento Boa Vista, Planalto Vinhais I, Planalto Vinhais II, Vila Roseana, Parque Olinda, Belo Horizonte, Vinhais Velho, Jardim Monterrey, Boa Morada, Recanto dos Vinhais, Conjunto Habitacional Vinhais, Conjunto dos Ipês, Vila 25 de Maio, Loteamento Vinhais, Parque Ângela, Vila Menino Jesus de Praga, e Vila Progresso.

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