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Audiências de conciliação movimentam processos na 5ª Vara da Família

AGILIDADE DA PRESTAÇÃO DA JUSTIÇA

01/03/2024
Helena Barbosa

FOTO HORIZONTAL, COLORIDA, DA FACHADA DE SALAS COM PORTAS DE VIDRO EM CORREDOR DE FÓRUM, COM NOME 'CENTRO DE CONCILIAÇÃO DA FAMÍLIA" FIXADO NA PORTAS.

As audiências foram realizadas no Centro de Conciliação e Mediação da Família.

foto/divulgação: Josy Lord

A 5ª Vara de Família de São Luís, em parceria com o Centro de Conciliação e Mediação da Família, realizou um esforço concentrado para solucionar 236 processos que estão na fase de execução da sentença na unidade.

Com essa finalidade, foram realizadas 131 audiências de conciliação entre as partes envolvidas nos processos, nos dias 1º, 2, 5, 6 e 7 de fevereiro, de manhã e à tarde, na sede do Centro de Conciliação e Mediação da Família, no quarto andar do Fórum do Calhau.

As audiências realizadas resultaram em 68 acordos fechados entre as partes, com um percentual de solução amigável de 51,90% do total da demanda. Sete pessoas desistiram de mover a ação e em outras 56 não houve acordo e a sentença segue para execução.

O Centro de Conciliação e Mediação da Família deu apoio à ação, colocando cinco servidores para atuarem como conciliadores, intermediando os acordos entre as partes em conflito.

PENSÃO ALIMENTÍCIA

As audiências envolveram processos relacionados, principalmente, a cobrança de dívidas de pensão alimentícia. Muitos dos processos estavam no aguardo das partes para indicação de bens do devedor ou de cumprimento de outras medidas coercitivas para pagamento, como negativação, apreensão de passaporte, sem chegar a uma solução para quitação dos débitos.

A iniciativa e planejamento do esforço concentrado foi de autoria da juíza Maria do Socorro Mendonça Carneiro, titular da 5ª Vara da Família. A juíza analisou o acervo da unidade sem solução e verificou que nos últimos meses houve um aumento do número dos processos na fase de cumprimento de sentença.

Para a juíza, o esforço concentrado foi de grande importância, pois contribuiu para “dar celeridade e resolução a muitos processos que estavam à espera de peticionamento pelas partes, impulsionando a prestação jurisdicional e contribuindo para a redução da taxa de congestionamento nos processos de cumprimento de sentença”.

AUSÊNCIA DE PARTES

Segundo a secretária judicial da 5ª Vara de Família, Alzimary Sousa Lopes, 105 audiências deixaram de ser realizadas, em razão da ausência de uma das partes dos processos, algumas causadas pela greve de ônibus, que serão remarcadas.

“Tendo em vista a experiência exitosa, vamos remarcar as audiências conciliatórias nesses processos em que as partes estiveram ausentes”, informou a secretária judicial.

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