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7º Juizado Especial realiza 3º Esforço Concentrado na próxima semana

02/07/2015

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Da próxima segunda-feira (06) até a sexta-feira (10) o 7º Juizado Especial (Rua Aapurus, 01, Loteamento Boa Vista, Renascença II) promove o 3º Esforço Concentrado com a realização de audiências de 77 processos cujas audiências de conciliação estavam marcadas para 2016. Comandada pela juíza titular da unidade, Maria José França Ribeiro, com o apoio de conciliador e servidores, a ação tem por objetivo imprimir maior celeridade processual e enxugar a pauta de audiências do Juizado.

O 3º Esforço Concentrado faz parte do conjunto de ações cujo objetivo é acelerar a prestação jurisdicional no Juizado onde, segundo a juíza Maria José França Ribeiro, a demanda mensal gira em torno de 300 processos.

“Queremos antecipar as audiências, tentar trazê-las para mais próximo. Também retomar o espírito inicial do Juizado, que é o da conciliação”, afirma a juíza para quem o índice de acordos resultantes das audiências é muito baixo. “Muitas vezes as empresas não trazem acordos, ou as pessoas não aceitam os acordos propostos. Não há espírito de conciliação”, lamenta.

Acordos - Na primeira ação do tipo realizada pela unidade, de 06 a 15 de abril, 104 processos com audiências originalmente marcadas para 2016 foram julgados, resultando em 17 acordos, 74 conclusões, 02 audiências canceladas e 10 processos com outras diligências (despacho, redesignação de audiências e outros).

Em maio (22 a 26), quando do 2º Esforço Concentrado na unidade, foram 72 audiências realizadas, das quais oito terminaram em acordos, doze sentenças, 31 processos conclusos, dois suspensos, três com audiências de instrução designadas e outros seis com outras diligências.

Mutirão - Além dos esforços concentrados, a unidade promoveu em março (02 a 31) Mutirão de Conciliação, Instrução e Julgamento para processos de DPVAT e condomínios. Durante a ação, foram realizadas 378 das 395 audiências agendadas, resultando em 153 sentenças proferidas, 29 acordos e 137 processos conclusos.

Nas palavras da magistrada, com vistas a dar uma resposta mais rápida ao jurisdicionado, um Mutirão já está sendo planejado para o mês de agosto. “Até dezembro, todo mês faremos alguma coisa para melhorar a prestação jurisdicional”, garante.

Tramitam atualmente no 7º Juizado Especial 5.342 processos, dos quais 3.987 no PROJUDI (incluídos aí 994 na Turma Recursal), 1.355 no PJE (Processo Judicial Eletrônico) e 200 processos físicos.

Marta Barros

Assessoria de Comunicação

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