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Judiciário de Vargem Grande oferece 500 vagas para casamento comunitário

GRATUIDADE DO REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO PARA CASAIS DE BAIXA RENDA

17/01/2024
Helena Barbosa

Ilustração horizontal em fundo degradê em tons de amarelo claro/escuro, com letras em azul escuro. Do lado direito, logomarca do projeto Casamentos Comunitários, com duas alianças douradas cruzadas e do esquerdo, o texto: inscrições abertas.

As cerimônias serão realizadas no dia 9 de maio. Locais ainda serão definidos.

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Casais de baixa renda de Presidente Vargas, Nina Rodrigues e Vargem Grande serão beneficiados com a isenção das despesas com o registro civil e certidão, oferecidas pelo Projeto “Casamentos Comunitário”, do Poder Judiciário do Maranhão.

As cerimônias serão realizadas no dia 9 de maio, em Presidente Vargas, às 9h; em Nina Rodrigues, às 14h; em na sede da comarca, Vargem Grande, às 17h. Os locais ainda serão definidos e divulgados pelo Fórum da Comarca de Vargem Grande.

O Judiciário abriu 500 vagas para cerimônias: 300 para a comarca de Vargem Grande; 100 para o termo judiciário de Presidente Vargas e 100 para o termo judiciário de Nina Rodrigues.

Vão participar da celebração comunitária, além dos noivos e noivas, juízes de direito e juízes de paz; oficiais de registro e dois convidados de cada casal.

INSCRIÇÕES GRATUITAS

As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas nos cartórios do 2º Ofício de Vargem Grande (Rua Nova, n° 03, Edifício Imperial, Centro); de Presidente Vargas (Rua Francisco Joaquim Rodrigues, s/n, Centro) e de Nina Rodrigues (Avenida João Araújo Braga, s/n, Centro), conforme o endereço dos casais.

Nos cartórios de Nina Rodrigues e Presidente Vargas, as inscrições foram abertas em 15 de janeiro e seguem até o dia 28 de março. Em Vargem Grande, estarão abertas de 23 de janeiro a 22 de março, com preenchimento limitado ao número de vagas oferecidas.

Antes da data da cerimônia, os casais e suas testemunhas deverão agendar atendimento nos cartórios de suas cidades, para assinarem o “Termo de Casamento”.

FAMÍLIA

“Por efeito do relevante interesse social na realização do casamento comunitário, serão dispensados o recolhimento de emolumentos relacionados ao procedimento de habilitação de casamento”, diz a Portaria-TJ – 1464/2023, de 19 de dezembro, que define as regras de participação e realização do projeto.

A Portaria é assinada pelo juiz Paulo de Assis Ribeiro, titular da 1ª Vara de Vargem Grande e diretor do Fórum.

No documento, o juiz informa que o Casamento Comunitário tem por objetivos consolidar a família como núcleo social básico de acolhida, convívio, autonomia, sustentabilidade e protagonismo social; defender o direito à convivência familiar, e promover os direitos humanos, a proteção jurídica e garantia dos direitos civis da família e sucessões.

Assessoria de Comunicação
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