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Corregedoria da Justiça realiza inspeção em cartórios de 6 a 9 de novembro

ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO EXTRAJUDICIAL

08/11/2023
ASSCOM CGJMA

Foto horizontal, colorida, de homens e mulheres vestidos de camiseta preta, junto a mesa de trabalho, diante de computadores. Ao fundo, parede branca com prateleira de livros e papeis.

A ação tem como objetivo verificar a qualidade dos serviços oferecidos à população.

foto/divulgação: -

O juiz Bruno Barbosa Pinheiro preside os trabalhos de Inspeção Extraordinária realizada no período de 6 a 9 de novembro, nos cartórios extrajudiciais das cidades de Cedral, Turiaçú e Guimarães.

A inspeção não afetará o atendimento ao público nos cartórios, nem suspenderá os serviços prestados nas unidades inspecionadas. Ao final dos trabalhos, o juiz apresentará relatório conclusivo da inspeção a corregedor geral da Justiça.

A ação tem como objetivo verificar a qualidade dos serviços oferecidos à população e o cumprimento de normas, livros e documentos obrigatórios necessários á segurança jurídica nos serviços prestados pelos cartórios.

Dentre os livros inspecionados, alguns são históricos, como o primeiro de registro civil de nascimento, da Comarca de Turiaçu, que data de 1889.

ITENS VERIFICADOS NA INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA

Na inspeção deverão ser verificados os seguintes itens: se encontra afixada, em local visível ao público e de fácil leitura, a tabela de cobrança das taxas dos atos; se foram sanadas todas as irregularidades detectadas na última inspeção; as condições de higiene e de ordem no ambiente de trabalho; se existe o exemplar atualizado do Código de Normas e se existem ofícios recebidos e não respondidos.

Também é verificada a existência de todos os livros obrigatórios e se são devidamente nominados e numerados sequencialmente; se os livros contêm termos de abertura, e dos encerrados, o termo de encerramento e se as folhas se encontram numeradas e rubricadas; se o registro de atos é feito corretamente em todas as colunas e é utilizada tinta indelével, de cor preta ou azul; se não apresenta rasuras e uso de corretivo e de anotações, dentre outras obrigações.

Assessoram os trabalhos do juiz os servidores da Divisão de Correições e Inspeções: José Raimundo Oliveira Júnior, Manoel Figueiredo Júnior, Cássia Seguins Melo, Cardel Mendonça Carneiro da Silva, Eliana Monteiro Almeida, Alan Alves do Nascimento e Delza Abreu Silva.

A inspeção foi determinada pelo corregedor geral por meio da Portaria-CGJ Nº 4844, de 18 de outubro de 2023 e Portaria-CGJ Nº 4956, de 23 de outubro de 2023.

Equipe de inspeção da Coregedoria Geral da Justiça diante da sede do cartório de Cedral.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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