Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

CGJ, TJMA e SEDIHPOP discutem políticas de assistência para refugiados venezuelanos no Maranhão

01/11/2023
Letícia Araújo

representantes da CGJ, da TJMA e da SEDIHPOP reunidos em volta de mesa na sala de reuniões da secretaria para discutirem políticas de assistência para refugiados venezuelanos no Maranhão

Representantes da CGJ, do TJMA e da SEDIHPOP reunidos para discutir políticas de assistência aos refugiados venezuelanos na última sexta-feira (27)

foto/divulgação: -

Na última sexta-feira, 27, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) e o Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reuniram-se com membros da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), no prédio sede da secretaria, com o objetivo de alinhar ações voltadas para os povos refugiados venezuelanos no estado.

Durante a reunião de alinhamento, foram encaminhadas políticas de continuidade de assistência aos refugiados venezuelanos da etnia Warao, localizada na região do Parque Vitória, em São Luís. Os membros da etnia Warao já participaram anteriormente do curso de pinturas de obras imobiliárias promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), agora, o objetivo é integrá-los ao mercado de trabalho. A juíza Mirella Cezar Freitas, titular da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim e coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJMA, esteve presente no encontro e destacou a importância da iniciativa. “A empregabilidade dos refugiados venezuelanos significa um passo relevante para consolidar o trabalho restaurativo de inclusão social”, comentou a juíza.

Também foram abordadas temáticas relacionadas à importância da parceria institucional no processo de consolidação da inclusão social , ressaltando, portanto, a parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados ou Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), que atuará, especialmente, na área de educação e melhoria das residências. Além disso, ficou definida a colaboração com outras iniciativas nesse processo.

“O fortalecimento das parcerias institucionais é condição fundamental para a consolidação dos projetos restaurativos desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça. Nesse sentido, no nosso estado a empregabilidade dos refugiados venezuelanos torna-se essencial para o resgate da dignidade da pessoa humana, para a aplicação do princípio constitucional da fraternidade e para a inclusão social desses segmentos mais vulneráveis da nossa sociedade”, foi dessa maneira que o Corregedor Geral da Justiça, desembargador Fróz Sobrinho, definiu o conjunto de ações que vêm sendo desenvolvidas em benefício da integração da etnia Warao e que tem participação efetiva da CGJ/MA.

Estiveram presentes na reunião, a juíza Mirella Cezar Freitas, coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJMA; os assessores Tereza Cristina Fonseca e Ariston Apoliano Júnior, representando a Corregedoria Geral da Justiça; o Secretário Adjunto dos Direitos da Criança e do Adolescente da SEDIHPOP, Armando Nobre; a Chefe de Gabinete Lu Algarves; e os servidores, Camila Moreira, Francivaldo Coelho e José Carlos, também representando a SEDIHPOP. Além disso, o encontro contou com a presença do Diretor Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Maranhão (SENAI), Raimundo Nonato Campelo Arruda.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br