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CGJ-MA discute políticas públicas com Secretaria de Meio Ambiente do Estado

FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Publicado em 19 de Jul de 2023, 10h00. Atualizado em 19 de Jul de 2023, 11h32
Por ASSCOM CGJ-MA

Foto horizontal de quatro homens de pé, com trajes formais, diante de parede com revestimento em madeira, com foto de homem branco de tenro e faixa.

Na reunião foi informada a realização do encontro nacional do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil, no mês de outubro de 2023, em São Luís.

foto/divulgação: -

A Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA) se reuniu com representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais com o objetivo de unir esforços em favor de políticas públicas conjuntas, incluindo o programa de regularização fundiária no Maranhão.

Participaram da reunião o chefe de gabinete da Corregedoria, desembargador José Bernardo Rodrigues, o servidor Ariston Apoliano, o secretário de Estado Pedro Chagas e seu adjunto, Arthur Barros.

Os representantes da Corregedoria da Justiça maranhense informaram sobre o papel da Corregedoria do Poder Judiciário no Fórum Nacional Fundiário, que reúne corregedores gerais da Justiça de todo o país na implementação de políticas públicas para garantir o direito à moradia digna e ao uso racional da terra, em parceria com órgãos da sociedade civil.

Foi reforçado, na oportunidade, a importância do fortalecimento das instituições para promoção da justiça e do desenvolvimento fundiário sustentável, e destacado o apoio fundamental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais na execução das políticas públicas.

Também foi informada a realização do encontro nacional do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil, no mês de outubro de 2023, em São Luís.

Assessoria de Comunicação
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