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CGJ-MA discute políticas públicas com Secretaria de Meio Ambiente do Estado

FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

19/07/2023
ASSCOM CGJ-MA

A Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA) se reuniu com representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais com o objetivo de unir esforços em favor de políticas públicas conjuntas, incluindo o programa de regularização fundiária no Maranhão.

Participaram da reunião o chefe de gabinete da Corregedoria, desembargador José Bernardo Rodrigues, o servidor Ariston Apoliano, o secretário de Estado Pedro Chagas e seu adjunto, Arthur Barros.

Os representantes da Corregedoria da Justiça maranhense informaram sobre o papel da Corregedoria do Poder Judiciário no Fórum Nacional Fundiário, que reúne corregedores gerais da Justiça de todo o país na implementação de políticas públicas para garantir o direito à moradia digna e ao uso racional da terra, em parceria com órgãos da sociedade civil.

Foi reforçado, na oportunidade, a importância do fortalecimento das instituições para promoção da justiça e do desenvolvimento fundiário sustentável, e destacado o apoio fundamental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais na execução das políticas públicas.

Também foi informada a realização do encontro nacional do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil, no mês de outubro de 2023, em São Luís.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

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