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CGJ-MA e MPMA reforçam compromisso para redução da morosidade processual

Reunião reforça ações firmadas para acelerar a resolução de processos judiciais no estado

Publicado em 23 de Out de 2024, 16h38. Atualizado em 23 de Out de 2024, 16h45
Por Denise Araújo

A imagem mostra uma reunião formal em uma sala de conferências. Sete pessoas estão sentadas ao redor de uma mesa de vidro retangular, onde há alguns copos de vidro com guardanapos, pastas e documentos sobre a mesa. As pessoas na reunião estão atentas e parecem discutir algum tema importante. Um dos homens ao centro, usando terno azul, gesticula com as mãos enquanto fala. Atrás dele, outro homem de terno preto observa a conversa.

foto/divulgação: Ministério Público

O corregedor-geral de Justiça do Maranhão, José Luiz Oliveira de Almeida, reuniu-se nesta terça-feira, 22, com o procurador-geral, Danilo de Castro, para tratar das ações adotadas com a assinatura do acordo de cooperação técnica entre o Ministério Público do Estado (MPMA) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-MA). O acordo tem como objetivo o compartilhamento de estratégias, diretrizes e procedimentos para reduzir a morosidade processual, garantindo uma prestação jurisdicional mais eficiente e o amplo acesso à justiça.

Na reunião, foram discutidas ações e estratégias efetivas que contarão com o apoio dos órgãos integrantes do sistema de Justiça, visando oferecer suporte adicional às comarcas mais congestionadas, em conjunto com o projeto da CGJ-MA “Juiz Extraordinário”. Esse projeto prevê a designação provisória de servidores e magistrados para minimizar o tempo médio de julgamento de processos, sobretudo na área criminal. Durante o encontro, o corregedor-geral convidou o chefe do MPMA para o lançamento do projeto, previsto para o dia 12 de novembro, em Carutapera.

A iniciativa faz parte de um esforço coordenado de governança liderado pelo corregedor-geral, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, reforçando o compromisso com a eficiência da Justiça no estado. Entre os objetivos definidos no termo de cooperação está o levantamento das unidades judiciais com maior tempo de tramitação. O Núcleo de Inteligência e Tecnologia da Informação (NIT) da Corregedoria será responsável por fornecer listas atualizadas de processos prioritários, de acordo com as necessidades identificadas.

Com essas informações, serão planejadas ações conjuntas, como audiências e sessões do Tribunal do Júri, abrangendo tanto processos cíveis quanto criminais que demandem a atuação do MPMA e da DPE-MA.

Estiveram presentes a juíza Kariny Reis Bogéa Santos, auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça; Allana Prazeres, diretora da Secretaria da CGJ; a corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro; o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Orfileno Bezerra Neto; o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Ednarg Marques; o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão, Fábio Meirelles Mendes; e o assessor da Procuradoria-Geral de Justiça, Reginaldo Junior Carvalho.

Para saber mais sobre os projetos instituídos pela CGJ-MA clique aqui.

Com contribuições do Ministério Público

Assessoria de Comunicação

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