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Justiça do 1º grau supera metas de produtividade e acelera julgamentos de feminicídio

Os dados são monitorados pelo Núcleo de Inteligência e Tecnologia da Informação da CGJ (NIT)

Publicado em 23 de Out de 2024, 16h05. Atualizado em 23 de Out de 2024, 16h07
Por ASSCOM CGJ
A FOTO RETRATADA UMA SALA COM PAREDES BRANDAS, MESA EM TOM DE MADEIRA, COM PESSOAS SENTADAS EM UMA REUNIÃO EM FORMATO DE SEMICÍRCULO. SOB A MESAS HÁ CELULARES E NOTEBOOK. AO FUNDO, UM PAINEL COM A LOGO DA CGJ E #PRODUTVIDADE COM RODAPÉ EM VERDE E BRANCO. NA LATERAL ESQUERDA, HÁ TRÊS PESSOAS SENTADAS, UMA MULHER DE CABELO ESCURO E PELE CLARA E DOIS HOMENS SENTADOS.
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foto/divulgação: CGJ

A Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ), por meio das unidades judiciais e do trabalho realizado pelo Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ), avançou nos índices de julgamento de feminicídio, no cumprimento das Metas 2 e 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além do cumprimento da meta do indicador II da conciliação, que avalia a proporção de processos resolvidos por meio de acordos entre as partes, em vez de por decisões impostas pelo juiz. Esses dados são monitorados pelo Núcleo de Inteligência e Tecnologia da Informação da CGJ (NIT), cujo objetivo é desenvolver estratégias para o pleno cumprimento dos indicadores de produtividade estabelecidos pelo CNJ, sem comprometer a qualidade da prestação jurisdicional.

No mês de setembro, o esforço conjunto das unidades jurisdicionais e do NAUJ, sob coordenação da CGJ, resultou em um aumento no número de julgamentos de feminicídios, superando os últimos 21 meses, com 15 processos julgados.

Em relação à Meta 2, que estabelece que até 31/12/2024 devem ser julgados 80% dos processos distribuídos até 31/12/2020 no 1º grau, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2021 no 2º grau, nos Juizados Especiais e Turmas Recursais, além de 100% dos processos pendentes há 14 anos ou mais (desde 2010), a meta foi superada, alcançando 106,2% de processos julgados em 21/10.

No que se refere à conciliação, o Indicador II, que mede a proporção de sentenças e decisões homologatórias de acordos em relação ao total de sentenças e decisões finais, considerando os processos de conhecimento não criminais dos Juizados Especiais, também superou a meta de 20%, atingindo 21,6%.

Em relação à Meta 3, que prevê o aumento do Índice de Conciliação do Justiça em Números em 1 ponto percentual em comparação a 2023, o objetivo já foi alcançado. Em 21/10, o índice atingiu 12,1%, cumprindo o requisito estabelecido pelo CNJ.

NAUJ

O trabalho do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ), segue marcado por alta produtividade. Somente no mês de setembro foram trabalhados 1665 processos, sendo 233 decisões, 497 despachos e 935 sentenças. Integram o Núcleo nove magistrados (as): Angelo Antônio Alencar dos Santos, Marco Adriano Ramos Fonseca, Iris Danielle de Araújo Santos, Pedro Henrique Holanda Pascoal, Pedro Guimarães Júnior, Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes, Josane Araújo Farias Braga, Débora Jansen Castro Trovão e Denise Cysneiro Milhomem.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

 

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A FOTO RETRATADA UMA SALA COM PAREDES BRANDAS, MESA EM TOM DE MADEIRA, COM PESSOAS SENTADAS EM UMA REUNIÃO EM FORMATO DE SEMICÍRCULO. SOB A MESAS HÁ CELULARES E NOTEBOOK. AO FUNDO, UM PAINEL COM A LOGO DA CGJ E #PRODUTVIDADE COM RODAPÉ EM VERDE E BRANCO. NA LATERAL ESQUERDA, HÁ TRÊS PESSOAS SENTADAS, UMA MULHER DE CABELO ESCURO E PELE CLARA E DOIS HOMENS SENTADOS.

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