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Conselho de sentença absolve acusado de participação de morte de criança em Itapecuru

16/06/2023
Michael Mesquita

imagem na qual aparecem seis pessoas, sendo três de frente, atrás de um balcão, em um auditório, durante uma sessão de julgamento

Juíza Mirella Freitas, em sessão de julgamento

foto/divulgação: -

Atendendo aos pedidos da defesa e do Ministério Público, sob a tese de negativa de autoria, o Conselho de Sentença decidiu pela absolvição do réu Jordeilson Pereira da Trindade, em sessão do Tribunal do Júri realizada pela 2ª Vara de Itapecuru-Mirim. A sessão ocorreu nesta quinta-feira (15), no plenário da Câmara de Vereadores, sob a presidência da juíza titular Mirella Cézar Freitas. Na realização das sessões do Tribunal do Júri, a unidade judicial aplica todas as medidas de otimização de julgamento, recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em relação ao júri desta quinta-feira, o réu estava sendo acusado de ter participado da morte da criança A. B. S., de apenas quatro anos de idade, em 5 de dezembro de 2005. destacou a denúncia que, na data citada, na localidade conhecida como “Buraco do Raul”. Ressaltou que o menor estava na casa de Raimundo Nonato Colins Lago, que tinha um relacionamento amoroso com Ivaneide dos Santos, mãe do menor. Em certo momento, Ivaneide saiu para vender uma colcha. A criança, que estava sob os cuidados de Raimundo Nonato, resolveu ir atrás da mãe, saindo da casa e sendo observada de longe por Jordeilson. Raimundo Nonato foi, então, atrás da criança.

Após esse momento, as versões dos réus se mostram antagônicas. Para Raimundo, ao brincar , este jogou a criança para o alto e esta caiu, lesionando gravemente o pescoço. Raimundo Nonato chamou Jordeilson para levar a criança ao hospital. Entretanto, Jordeilson teria dito que não havia mais jeito, e que teriam de esconder a criança em uma casa abandonada e, depois, jogar ela no rio. Depois disso, os dois fingiram auxiliar nas buscas à criança e, na parte da madrugada, teriam ido ao local, enrolado a criança, que ainda estaria viva, em um tapete, e jogado no rio. Uma testemunha suspeitou do comportamento dos dois e os denunciou à Polícia. Raimundo Nonato já foi julgado e condenado, estando cumprindo a pena aplicada na Unidade Prisional de Itapecuru-Mirim.

Jordeilson alegou que desde o momento em que a criança saiu atrás da mãe e foi acompanhada por Raimundo, somente voltou a ter contato com ela de madrugada, quando Raimundo a trouxe, aparentemente morta pedindo ajuda para se desfazer do corpo , caso contrário os dois iriam "se complicar".

A participação de Jordeilson não foi comprovada após a oitivas das testemunhas e em seu depoimento durante a sessão, o que levou o Ministério Público a pedir a sua absolvição, que foi aceita pela Conselho de Sentença.

MEDIDAS DE OTIMIZAÇÃO

A sessão desta quinta-feira em Itapecuru-Mirim foi mais uma, desde 2021, que a unidade realizou aplicando todas as medidas de otimização de julgamento, recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça. Tais medidas vão desde o preparo e realização da sessão, com a ambientação de jurados e juradas, apresentação do vídeo institucional – elaborado pelo CNJ – sobre o papel de jurados e juradas e a importância dessa função para os trabalhos da Justiça e aplicação de um questionário de avaliação, onde os jurados podem opinar sobre a experiência, avaliar o atendimento, a segurança e a alimentação e dar sugestões de melhoria dos serviços.

“Durante os quase dois anos de aplicação das medidas recomendadas pelo CNJ, foi possível constatar um maior nível de compromisso e senso de responsabilidade dos jurados participantes. Observa-se que com essas medidas, os jurados passam a ter maior consciência de sua responsabilidade, mas também mais pertencimento ao sistema de Justiça e empoderam-se do protagonismo que têm no Tribunal do Júri”, destacou Mirella Cézar.

A magistrada observou que as avaliações têm sido positivas, enaltecendo a postura mais próxima dos representantes dos Poderes, a humanização dos papéis e dos atores do sistema e, principalmente, a possibilidade de terem as suas opiniões e impressões ouvidas e levadas em conta por ela. “O ‘feedback’ positivo vai desde a alimentação servida, as togas que são utilizadas por todos os jurados, a linguagem acessível usada pela Magistrada e o cuidado com o bem-estar e segurança de todos os jurados e até plateia, réu e familiares da vítima.

SUSTENTABILIDADE

Nas sessões desta semana, os jurados receberam junto com os mandados de intimação, um convite a colaborar com a redução do consumo de plástico e foram incentivados a trazer suas garrafas e talheres reutilizáveis para utilização durante a realização das sessões. Mirella explicou que essa medida se coaduna com os objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, ao Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Maranhão, bem como ao disposto na Resolução 400/2021 do CNJ que traz a Política de Sustentabilidade do Poder Judiciário.

A iniciativa foi encaminhada ao Núcleo Socioambiental do TJMA como forma de ser difundida e incentivada em todas as sessões de Tribunal do Júri no Estado do Maranhão. A 2ª Vara de Itapecuru Mirim foi premiada no início do mês de junho pelo Tribunal de Justiça do Maranhão nas categorias: Produtividade Sustentável (pelo cumprimento integral da Meta Nacional nº 12), Selo Verde Esmeralda (pelo cumprimento integral das metas estabelecidas pela Portaria Conjunta 132022) e a juíza titular da unidade judicial recebeu o prêmio na categoria “Liderança Sustentável”.

Assessoria de Comunicação
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