Corregedoria encerra itinerância com boa avaliação

ACOMPANHAMENTO
24/09/2021
Fernando Souza

Juízes, servidores e cartorários que receberam visitas técnicas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) avaliaram como positiva a iniciativa como proposta de ação para melhoria dos serviços judiciais e extrajudiciais. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, concluiu mais uma etapa da itinerância nesta sexta-feira (24/9). A última comarca a receber a visita foi Barão do Grajaú (644 km de São Luís). 

As visitas consistem no acompanhamento presencial das atividades realizadas nas comarcas, oportunidade em que o corregedor e a equipe de juízes auxiliares realizam reuniões, recebem demandas e buscam soluções conjuntas para os problemas encontrados.

Durante cinco dias a comitiva percorreu mais de 2 mil quilômetros, passando pelas comarcas de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras, Loreto, São Domingos do Azeitão, Pastos Bons, São João dos Patos e Barão de Grajaú. 


 Juíz David Mourão Guimarães (Barão de Grajaú) dialoga com o corregedor-geral, desembargador Paulo Velten, e juiz auxiliar Nilo Ribeiro

Para o juiz Haniel Sóstenis, titular da Comarca de São Raimundo das Mangabeiras (708 km de São Luís), a passagem da comitiva se traduz em apoio, pois permite a troca de experiências e a orientação. “É um trabalho que demonstra a preocupação da Corregedoria com o bom desenvolvimento do nosso serviço. Isso nos motiva a continuar exercendo nossa atividade, não apenas magistrados, mas, também, os servidores”, afirmou.

Para a secretária judicial Alda Ferreira, a visita técnica realizada pela Corregedoria vai contribuir para a melhoria da organização dos trabalhos, especialmente na gestão processual e atingimento das metas nacionais. “Esse apoio será muito importante para conseguirmos concretizar o nosso maior objetivo que é o de sempre melhorar a entrega da prestação jurisdicional em nossa Comarca”, garantiu.

Os serviços extrajudiciais também foram avaliados pelo corregedor e uma equipe técnica. Cartórios foram visitados em todas as comarcas que a comitiva percorreu. A finalidade é identificar os pontos positivos e as oportunidades de melhorias, a fim de dar a orientação devida para que o serviço prestado ao cidadão possa ser aperfeiçoado dentro da realidade de cada cartório. 

Boas práticas de gestão também são constatadas e elogiadas, servindo como referência de gestão para outros cartórios. Dentre outros aspectos, são verificados alimentação de sistemas, infraestrutura, tratamento e conservação de dados. Após as visitas, as situações encontradas são reportadas aos cartorários responsáveis pela serventia, a fim de que adotem soluções para os problemas encontrados. 

Diovani Santa Bárbara foi um dos cartorários que recebeu a visita da Corregedoria. O delegatário do Ofício Único de São João dos Patos, que ingressou no serviço cartorário em 2013, avaliou como positiva a visita da Corregedoria ao cartório. Ele, que também é presidente da Associação dos Titulares de Cartório do Maranhão e representante no Maranhão do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, disse que essa é uma oportunidade de validar o trabalho realizado.

“A visita é motivo de satisfação e só posso avaliar de forma positiva essa visita. Nós dedicamos muito esforço a nossa profissão e a Corregedoria, enquanto órgão também de orientação, traz respaldo para o trabalho que a gente desenvolve. Mostrar para toda a comitiva o que a gente tem feito no dia a dia em termos de recuperação de livros, melhoria da estrutura e capacitação dos nossos colaboradores é uma forma de dar satisfação dos serviços aos nossos usuários”, disse.

Durante os trabalhos, o desembargador Paulo Velten esteve acompanhado dos juízes Nilo Ribeiro Filho e Márcio Brandão, que dão suporte às atividades judiciárias; além da secretária da Coordenadoria das Serventias, Eliana Monteiro, que auxilia no trabalho realizado junto aos cartórios.



Em Barão de Grajaú, comitiva visita 1º Ofício Extrajudicial de Notas e Registro Civil, Títulos e Documentos

PROJETOS DA CORREGEDORIA

O desembargador Paulo Velten também aproveitou a oportunidade das visitas técnicas para falar sobre os projetos da Corregedoria Geral da Justiça para as áreas de regularização fundiária e de combate ao sub-registro civil de nascimento. As ações compõem a pauta de trabalhos da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, que institui ações governamentais e da sociedade civil organizada para a superação de problemas globais, como a preservação do meio ambiente e a diminuição das desigualdades.

Em Balsas, 180 famílias do bairro Dom Franco foram beneficiadas com títulos de propriedade dos terrenos onde moram. Um termo de cooperação para continuidade do projeto, que pretende alcançar outros 45 bairros, também foi assinado. 

Em Loreto, Pastos Bons e São João dos Patos o corregedor se reuniu com prefeitos e iniciou os diálogos para o estabelecimento de parcerias para implantação de projetos de regularização fundiária.

A implantação das unidades interligadas de registro civil de nascimento também foram pauta das reuniões com os gestores municipais. Uma equipe técnica da Corregedoria manterá contato com os gestores para tratar da implantação das unidades, serviço que garante a certidão de nascimento para as crianças ainda na maternidade, antes da alta hospitalar.

As unidades interligadas constituem a principal ação da política de combate ao sub-registro no Estado. Em todo o Brasil, o Maranhão foi uma das unidades federativas que mais avançou na pauta de trabalho. Em pouco mais de um ano da atual gestão da Corregedoria, o trabalho dedicado ao tema possibilitou o aumento de 6 para 54 unidades em funcionamento.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

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