Não haverá expediente forense no Judiciário da Comarca de Carolina, na quinta-feira, 8 de julho, data da comemoração do aniversário de 162 anos de emancipação política da cidade de Carolina, situada no polo judicial de Balsas, na região sul do Estado.
O feriado forense foi informado pelo juiz Mazurkiévicz Saraiva de Sousa Cruz, titular da Vara Única da Comarca de Carolina, na Portaria nº 2359/2021, de 25 de junho, em atendimento à Lei Municipal nº 11.82, de 17 de setembro de 1.982.
PLANTÃO JUDICIÁRIO
Durante os feriados forenses é acionado o plantão judiciário, para o recebimento de demandas de urgência, que funciona entre o final do expediente do último dia útil anterior ao feriado até o início do expediente do primeiro dia útil seguinte.
Os casos de urgência incluem, dentre outros: pedidos de liminar em habeas corpus e mandados de segurança prisão em flagrante e à apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência e medida cautelar cível ou criminal que não possa ser apreciada no horário normal de expediente.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br