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O expediente no Poder Judiciário do Maranhão será considerado feriado forense nesta segunda-feira (12) e terça-feira (13) de carnaval. O expediente retorna na quarta-feira de cinzas (14), às 12h, de acordo com a Resolução GP nº 98/2023.

PLANTÃO

Responderá pelo plantão de 2º Grau da Justiça estadual o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, até domingo (11), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

As servidoras plantonistas são Vivian Lopes Araújo e Priscila Caroline S. Guzman. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso.

No período de 12 a 18 de fevereiro, o desembargador José de Ribamar Castro responderá pelo plantão judicial de 2ª Instância e os servidores plantonistas são Joseane Ferreira Froes e Carlos Augusto S. M. Júnior.

A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em “Plantão de 2º Grau”.

SÃO LUÍS

Plantão Cível

O juiz Pedro Henrique Holanda Pascoal (auxiliar de entrância final) responde pelo plantão cível da Comarca da Ilha de São Luís, no período de 12 a 18 de fevereiro.

Plantão Criminal

O juiz Edimar Fernando Mendonça de Sousa responde pelo plantão criminal de 12 a 14 de fevereiro. Quem auxilia o magistrado é a servidora Jane Moura Luz Monteiro.

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com os servidores plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.

Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794.

Agência TJMA de Notícias
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