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Fórum de Codó funciona em plantão judiciário no aniversário da cidade
DEMANDAS URGENTES
Helena Barbosa
O juiz Iran Kurban Filho, titular do Juizado Cível e Criminal e diretor do Fórum da Comarca de Codó, determinou a suspensão do expediente forense na comarca, no dia 16 de abril – aniversário do município de Codó.
Ficam suspensos a contagem dos prazos processuais e os atos processuais, com exceção daqueles considerados urgentes, listados no Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça (artigo 62), que serão resolvidos pelo plantão judiciário.
A suspensão do expediente cumpre a Lei Municipal nº 1.094, de 7 de abril de 1998, que dispõe sobre o feriado alusivo à emancipação política, administrativa e social do Município de Codó, que ocorreu em 16 de abril de 1896.
A medida foi anunciada na Portaria 1336/2021, assinada pelo juiz Iran Kurban Filho, no dia 5 de abril de 2021.
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