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CGJ-MA publica tabela de plantão de registro de óbitos para abril/maio

ESCALA

30/03/2021
Helena Barbosa

A Corregedoria Geral da Justiça divulgou, nesta segunda-feira, 29, a escala bimestral de Plantão dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Luís para o mês de abril e maio deste ano.

A escala traz a relação dos cartorários plantonistas semanais, entre 1º de abril a 30 de maio de 2021, com o cartório, responsável, endereços e telefones contato e do plantão noturno, sob a responsabilidade dos plantonistas Enoch Ribeiro de Vasconcelos (4ª Zona), em abril, e Serlene da Conceição Campos – interina (5ª Zona), em maio.

A escala do plantão dos oficiais de registro civil das pessoas naturais, foi elaborada conforme o artigo 24, inciso XIII, do Regimento Interno da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e pode ser consultada na página da CGJ-MA no Portal do Poder Judiciário na internet.

PLANTÃO NOTURNO

O Plantão Noturno de Óbitos tem início às 18h, mas o serviço só deve ser acessado somente quando o requerente necessitar fazer o traslado (transporte do corpo) para sepultamento em outra cidade. A Certidão de Óbito deve ser requerida de forma presencial, razão pela qual o declarante deve obedecer às medidas de prevenção, tais como uso de máscara e respeito aos protocolos adotados para ingresso e permanência no Fórum.

DECLARAÇÃO DE ÓBITO

O declarante deve apresentar, no ato da solicitação, os seguintes documentos: Declaração de Óbito (do hospital); de identificação do falecido; e de identificação dos herdeiros. O declarante também deve portar documento pessoal, sendo ou não parente do falecido.

As regras contidas na Portaria Conjunta Nº 01/2020, do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério da Saúde autorizam o enterro apenas com a Declaração de Óbito emitida pela unidade de saúde, enquanto durar a pandemia da Covid-19. Nesses casos, a Certidão de Óbito poderá ser solicitada até 60 dias após o falecimento.

Assessoria de Comunicação
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