Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

PRODUTIVIDADE | Cresce o número de sentenças e tarefas processuais na Justiça de 1º Grau do MA

27/03/2019

Ilustração

foto/divulgação: -

Os magistrados de 1º Grau do Maranhão elevaram em 32,25% a produtividade relacionada ao número de sentenças prolatadas no mês de fevereiro, em relação ao mesmo período de 2018. No acumulado dos dois primeiros meses de 2019, os juízes maranhenses alcançaram um crescimento de 24,49% no julgamento das ações judiciais. Os dados foram extraídos da versão 2.0 do sistema Termojúris da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), lançada recentemente pelo desembargador Marcelo Carvalho Silva, corregedor-geral da Justiça.

Os juízes também proferiram 60.724 decisões e 179.228 despachos, nos dois primeiros meses do ano, totalizando, com as sentenças, 278.623 tarefas processuais realizadas. Outro dado apresentado é o número de audiências judiciais realizadas de janeiro a fevereiro deste ano, foram 32.718 atos praticados pelos magistrados.

Em 2018, os juízes de 1º Grau registraram 1,5 milhão de tarefas processuais realizadas ao longo de 12 meses. Foram 283.594 sentenças; 391.638 decisões; e 826.862 despachos, que finalizaram e/ou impulsionaram as ações judiciais em trâmite.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, lembra que os magistrados e servidores agora contam com uma ferramenta capaz de apresentar um panorama dos serviços judiciais de cada unidade, permitindo melhor acompanhamento e subsidiando medidas de melhoria. “A preocupação do Poder Judiciário é cada vez mais aprimorar os serviços e melhorar o tempo de resposta ao jurisdicionado, que é o principal objetivo”, observa.

ENFRENTAMENTO - A CGJ implantou, no dia 10 de abril de 2018, o Programa de Enfrentamento da Taxa de Congestionamento Processual (PETCP), iniciado pela Comarca de Barreirinhas, e trabalhado em diversas outras comarcas e unidades judiciais. Mutirões processuais determinados pelo corregedor são efetivados junto às unidades judicias por meio do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais – NAUJ, coordenado pela juíza Kariny Reis Bogéa, responsável pelo Planejamento Estratégico da CGJ.

O PETCP objetiva a diminuição das taxas de congestionamento de julgamento e de baixa processual na Justiça de 1º Grau do Maranhão, e faz parte do Planejamento Estratégico da CGJ-MA, executado nas comarcas com maiores taxas de congestionamento. O Programa também atende ao macrodesafio ligado à celeridade e à produtividade, definido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ser buscado até 2020 pelo Poder Judiciário.

Márcio Rodrigo
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
asscom_cgj@tjma.jus.br
www.facebook.com/cgjma