O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018,
R E S O L V E
DESIGNAR a Juíza de Direito EDILZA BARROS FERREIRA LOPES VIÉGAS, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz, matrícula nº 098319, para responder cumulativamente pela Vara de Execuções Penais da mesma Comarca, durante as férias do Juiz de Direito MÁRIO HENRIQUE MESQUITA REIS, no período de 12/03/2024 a 06/04/2024.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 5 de março de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05/03/2024 14:31 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)