Portarias

PORTARIA-CGJ - 6562021
Tabela de substituição dos Juízes de Direito durante as férias, afastamentos, licenças, vacância, bem como nas hipóteses de impedimento e suspeição, instituída pelo Provimento 3/2018 da Corregedoria...

Portaria-CGJ-2152021
Dispõe sobre a realização de correição ordinária e correições extraordinárias, pela Corregedoria-Geral da Justiça, no exercício de 2021.

PORTARIA-CGJ - 33402020
Dispõe sobre a suspensão das correições ordinárias da Corregedoria Geral da Justiça nas Comarcas de Coelho Neto e Buriti, constantes do Anexo I da PORTARIACGJ-4152020.

PORTARIA-CGJ - 29322020
Dispõe sobre a realização de Correição Extraordinária na Vara Única da Comarca de Urbano Santos pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

PORTARIA-CGJ - 29312020
Dispõe sobre a suspensão das correições ordinárias da Corregedoria Geral da Justiça nas Comarcas de Imperatriz e Amarante do Maranhão, constantes do Anexo I da PORTARIA-CGJ-4152020.

PORTARIA-CGJ - 25202020
Dispõe sobre a suspensão das correições ordinárias da Corregedoria Geral da Justiça nas Comarca de Estreito e Porto Franco, constantes do Anexo I da PORTARIA-CGJ-4152020.

PORTARIA-CGJ - 22262020
Dispõe sobre a alteração do Anexo II da PORTARIA-CGJ-4152020, de 24 de janeiro de 2020, que estabelece os períodos das correições ordinárias nas unidades jurisdicionais da Comarca da Ilha de São Lu...

PORTARIA-CGJ - 21682020
Suspender, até ulterior deliberação, a realização das correições ordinárias da Corregedoria Geral da Justiça

PORTARIA-CGJ - 18612020
Dispõe sobre a suspensão das correições ordinárias da Corregedoria-Geral da Justiça nas Comarcas de Governador Nunes Freire, Turiaçu, São Domingos do Azeitão, Paraibano e Mirador, constantes do Ane...

PORTARIA-CGJ - 17612020
Altera o Anexo III da PORTARIA-CGJ-3302020, que estabeleceu os períodos de realização das correições ordinárias e extraordinárias nas unidades jurisdicionais da Comarca da Ilha de São Luís e das Co...

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