PORTARIA-CGJ Nº 4463, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022.
Código de validação: CFDCB7FC70
PORTARIA-CGJ - 44632022
Altera o artigo 1º, caput, da
Portaria - CGJ nº 4121, de 16
de setembro de 2022.
O DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO, CORREGEDORGERAL
DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais (Lei Complementar n° 14, de 17 de dezembro de 1991 - Código
de Organização Judiciária do Estado do Maranhão),
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a redação do artigo 1º, caput, da Portaria - CGJ nº 4121, de 16 de
setembro de 2022, passando a vigorar nos seguintes termos:
Art. 1º. Designar o dia 25 de outubro de 2022 (terça-feira), a partir das
10 horas, para celebração de casamentos comunitários, conforme
pedido formulado pela Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária – SEAP, o qual realizar-se-á no Complexo Penitenciário
de Pedrinhas, situado no km 13 da BR-135, Bairro Pedrinhas, nesta
cidade.
Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 6 de outubro de
2022.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça