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ESMAM conclui capacitação em Gestão de Unidade Judicial

O curso foi organizado especificamente para oficiais, oficialas, comissários e comissárias de justiça

30/06/2023
Ascom ESMAM

O oficial de justiça Charles Pimentel e a oficiala Jaciara Monteiro (centro) atuaram na instrutoria da turma

foto/divulgação: ESMAM

Para garantir a padronização de fluxos, posturas e procedimentos e a utilização adequada dos sistemas de informação destinados à execução de mandados judiciais, a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) promoveu o curso Gestão de Unidade Judicial para oficiais e oficialas de justiça, comissários e comissárias de infância e juventude.

A capacitação, com duração de 20 horas, aconteceu nos dias 26 e 27 de junho, reunindo profissionais de diversas unidades judiciais para discutir sobre o aprimoramento dessas atividades especializadas, essenciais à entrega dos serviços da Justiça.

A atualização contemplou ainda a legislação em vigor, provimentos, resoluções e portarias, tanto da Corregedoria Geral de Justiça, quanto do TJMA e também do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além do arcabouço jurídico, a turma também recebeu orientações e dicas práticas sobre a postura adequada durante as vistorias, citações, notificações, penhoras, avaliações, buscas e apreensões e outras diligências realizadas diariamente.

“Apresentamos a teoria, a atualização jurídica, dicas práticas, refletindo também sobre as consequências de um procedimento equivocado por parte desses profissionais no desenrolar da causa e na resolução processual”, pontuou o oficial de justiça Charles Glauber Pimentel, secretário da Central de Mandados, que atuou como formador..

CERTIDÕES

Os(as) oficiais e comissário(as) foram treinados(as) ainda para fazer as devoluções de documentos e atos nos sistemas e processos judiciais eletrônicos. “Quais informações são importantes? Quais documentos são necessários anexar às certidões de diligências? O que deve constar na certidão? Enfim, como facilitar a visualização da devolução dos mandados judiciais nos sistemas, a fim de garantir melhor atribuição da secretaria judicial. São questões que devem sempre estar no foco desses profissionais”, reforçou Pimentel.

A oficiala de justiça Jaciara Monteiro, que também atuou como formadora, destacou que o objetivo é desenvolver uma postura colaborativa e proativa no cumprimento das atribuições específicas dessa área, de maneira que os profissionais colaborem ao máximo com a resolutividade do processo. “Foi uma experiência muito enriquecedora, nesses dois dias. Vivenciamos uma ‘imersão’ na legislação, troca de experiências construtiva nas vivências compartilhadas. Esperamos que esse curso, esse conhecimento apreendido, com certeza reflita em melhoria da prestação jurisdicional por parte da nossa grande equipe, nas respectivas unidades de trabalho”, concluiu.

Para Cintya Raquel Lima Pires Soares, comissária de justiça da infância e juventude da 2ª Vara da Comarca de Pinheiro, o curso trouxe aprendizados significativos e oportunizou a atualização profissional e crescimento pessoal. “Pude tirar muitas dúvidas, trocar experiências, ouvir outros colegas, conhecer novas diretrizes para a realização de um trabalho de excelência. Percebi o quanto a minha atuação pode refletir nos resultados e efetividade da justiça”, disse.

Deuson Amorim, oficial de justiça da Central de Mandados da Comarca da Ilha de São Luís, parabenizou a iniciativa da ESMAM de realizar um curso direcionado às necessidades de capacitação de oficiais e comissários. “Quero ressaltar a qualidade dos instrutores, pela didática e metodologias utilizadas na exposição do conteúdo, mostrando procedimentos, posturas, legislações e outros fatores que são essenciais a uma boa atuação profissional junto à sociedade”, reforçou.

"O curso foi muito proveitoso e recomendo que toda a categoria busque participar das outras turmas que virão. A abordagem por parte dos professores e as discussões em torno da atividade, unindo a teoria à prática, atendeu perfeitamente ao que buscamos, porque, muitas vezes, há situações em que, na prática, as coisas não acontecem como na teoria. Outro ponto favorável é que os formadores são profissionais locais que atuam na área e, portanto, conhecem muito bem os desafios da carreira e de que forma poderemos nos atualizar e prestar um serviço de qualidade", disse Paulo Alexandre, oficial de justiça da Comarca de Cantanhede.

ATRIBUIÇÕES

Na prática, um(a) oficial(a) de justiça atua nas unidades judiciais fazendo valer as ordens proferidas por juízes(as) em mandados, citações, intimações, dentre outros, ao entregá-las diretamente para os envolvidos, conforme prevê a lei para que possam ser cumpridos.

Já os(as) comissários(as), exercem funções de orientação e acompanhamento técnico; fiscalização de diversões públicas, de entidades de atendimento e de execução de medidas socioeducativas; autorização de viagem; atendimento pós audiência de adolescentes em conflito com a lei e sua família; entre outras atribuições.

Núcleo de Comunicação da ESMAM

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